Licitações para Hipot

Lote 61: Pão tipo francês. Peso por unidade: 50 gramas. Fresco, macio, apropriado para consumo no dia do recebimento. Isento de sujidades e mofos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. Não é permitido em hipótese alguma o armazenamento e transporte do mesmo em caixas de papelão. RDC 263 de 22/12/2005 ( ANVISA). Código Catmat: ****

Edital de dispensa eletrônica para contratação de serviços de instalação de toldos no HU-UFFJ. O processo será realizado no sistema comprasnet 4. 0. Requisitos de habilitação, documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, e critérios de julgamento (menor preço) são detalhados no edital. A contratação será formalizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 79, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2. 0 (rlce 2. 0). É possível a realização de vistoria técnica prévia, mediante agendamento. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, índices de liquidez e solvência, capital mínimo ou valor de patrimônio líquido, demonstração do resultado do exercício (DRE), balanço intermediário, auditoria contábil-financeira, atestado de aptidão técnica, notas fiscais, declaração de não inidoneidade, declaração de não superveniência de fato impeditivo, atendimento ao art. 7, inciso xxxiii da constituição federal, não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprego de menores de 16 anos, não possuir sócios ligados a autoridades municipais, não contratar empregados com incompatibilidade com as autoridades contratantes, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração em conformidade com a lei n 13. 709/2018 (LGPD), apresentação de documentos em formato compatível, esclarecimentos e originais dos documentos, prazo para regularização de irregularidades fiscais para microempresas e empresas de pequeno porte, sanções previstas no art. 155 da lei n. 14. 133/21, documentos em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo referindo-se ao local da sede da empresa licitante, não aceitando documentos de matriz e filial, prazo para regularização de irregularidades fiscais para microempresas e empresas de pequeno porte, sanções previstas no art. 155 da lei n. 14. 133/21, documentos em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo referindo-se ao local da sede da empresa licitante, não aceitando documentos de matriz e filial.