Prestação de serviços médicos, nas especialidades de clínica médica adulto e pediátrica e médico emergencista e ambulatorial, no âmbito do Município de Areia Branca/RN
Lote 1: Contratação de serviços
médicos em escala de plantões adultos, pediátricos e para atendimento de urgência e emergência atuando em regime de plantão presencial diurno e noturno, com carga
horaria de 12 ( doze)
horas diárias, para atendimento de urgência e emergência aos munícipes no Hospital e Maternidade Sara Kubitschek, sendo devido apenas o pagamento das
horas efetivamente
trabalhadas e comprovadas mediante sistema de registro de presença
Lote 2: Contratação de serviços
médicos em escala de plantões adultos, pediátricos e para atendimento de urgência e emergência atuando em regime de plantão presencial diurno e noturno, com carga
horaria de 12 ( doze)
horas diárias, para atendimento de urgência e emergência aos munícipes na Unidade de Saúde da comunidade de Ponta do Mel, e plantões 06 ( seis)
horas, para evolução dos pacientes internados no Hospital e Maternidade Sara Kubitschek, sendo devido apenas o pagamento das
horas efetivamente
trabalhadas e comprovadas mediante sistema de registro de presença.
Lote 3: Contratação de serviços
médico ambulatorial ( compreendendo consultas médicas em clínica geral e especializada, apoio diagnóstico, tratamento e demais procedimentos ambulatoriais determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde), sendo devido apenas o pagamento das
horas efetivamente
trabalhadas e comprovadas mediante sistema de registro de presença.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, preços máximos, índices de liquidez corrente, liquidez geral e endividamento total, certidões negativas de débitos, comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual e municipal, regularidade fiscal e trabalhista, modelo de declaração conjunta, prazo de validade da proposta (60 dias), acesso ao credenciamento livre para todos os estabelecimentos, pessoas jurídicas, prestadoras dos serviços na área de saúde, conforme o objeto deste edital, a partir da data de publicação do aviso do edital, abertura do credenciamento em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, verificação das propostas apresentadas, desclassificação de propostas não conformes, impugnações aos termos do edital, resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento, prazo recursal de 3 (três) dias úteis, pagamento no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão da nota fiscal/fatura, relatórios de serviços realizados, acompanhamento da execução dos serviços por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras atividades correlatas, vigência do chamamento por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, endereço eletrônico para informações e dúvidas, anexos (modelo de encaminhamento de documentação e proposta, modelo de declaração conjunta, minuta de contrato), foro competente para dirimir qualquer controvérsia.