Lote 1: Consultoria e Assessoria - Pesquisa Histórica . Consultoria e Assessoria - Pesquisa Histórica Consultoria à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, para desenvolvimento dos trabalhos do
ICMS CULTURAL - exercício 2026, ao longo do ano de 2024, através de empresa especializada em
Patrimônio Cultural, conforme dispõe as Portarias do
IEPHA/MG Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - concernente à Lei Estadual 13. 803/2000, conhecida como Lei Robin Hood, que cria subsídios fiscais que incentivam as municipalidades a investirem na preservação, catalogação e divulgação do seu acervo
cultural, compreendendo a orientação para as seguintes ações: a) Elaboração de documentação para o exercício 2026 ano base 2024 do
ICMS Cultural de Ponte Nova de acordo com a Portaria do
IEPHA; b) Orientação técnica para as intervenções e aplicação de recursos do Fundo Municipal de
Patrimônio na restauração, manutenção e conservação de bens protegidos ( tombados e inventariados). c) Orientação e elaboração de pareceres em relação à situação de bens protegidos por inventário. .
Lote 2: Consultoria e Assessoria - Pesquisa Histórica . Consultoria e Assessoria - Pesquisa Histórica Consultoria à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, para desenvolvimento dos trabalhos do
ICMS CULTURAL - exercício 2026, ao longo do ano de 2024, através de empresa especializada em
Patrimônio Cultural, conforme dispõe as Portarias do
IEPHA/MG Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - concernente à Lei Estadual 13. 803/2000, conhecida como Lei Robin Hood, que cria subsídios fiscais que incentivam as municipalidades a investirem na preservação, catalogação e divulgação do seu acervo
cultural, compreendendo a orientação para as seguintes ações: a) Elaboração de documentação para o exercício 2026 ano base 2024 do
ICMS Cultural de Ponte Nova de acordo com a Portaria do
IEPHA; b) Orientação técnica para as intervenções e aplicação de recursos do Fundo Municipal de
Patrimônio na restauração, manutenção e conservação de bens protegidos ( tombados e inventariados). c) Orientação e elaboração de pareceres em relação à situação de bens protegidos por inventário. .