Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos agrícolas, incluindo sementes selecionadas, calcário dolomítico e mudas frutíferas e olerícolas, para atender às ações da SEDAP no Município de Camaçari- BA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, adjudicação), custo da disputa (preços unitários e totais por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de entrega dos itens (até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento), local de entrega (indicado pela SEDAP), produtos devem ser livres de pragas e doenças, mudas com altura mínima de 50 cm, fornecimento deve obedecer às normas da RENASEM/MAPA, CTF/IBAMA e SIPEAgro, pagamento até o dia 30 do mês subsequente à entrega, critério de julgamento (menor preço por lote), valor estimado da contratação (R$ ****,00), obrigações da contratada (fornecer itens conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos, substituir itens com não conformidade, manter regularidade fiscal e condições de habilitação durante toda a vigência, responder pelos danos causados por si ou subcontratados, cumprir com as exigências ambientais, sanitárias e legais pertinentes), obrigações da contratante (emitir as ordens de fornecimento, receber e verificar os materiais entregues, efetuar os pagamentos devidos nos prazos legais, acompanhar e fiscalizar a execução contratual), exigências técnicas (produtos devem ser livres de pragas e doenças, mudas devem ter no mínimo 50 cm de altura, com substrato equilibrado, fornecimento deve obedecer às normas da renasem/mapa, ctf/ibama e sipeagro).