Lote 1: Lote 1 -
PRÓTESE TOTAL
REMOVÍVEL superior ou inferior em acrílico, com palato incolor, dupla prensagem, dentes de excelente qualidade, seguindo escala de cor, tamanho e qualidade necessária a uma boa estética. Gengiva caracterizada seguindo escala, de boa qualidade, estética e que não sofram alteração de cor e forma quando da
ingestão de alimentos quentes. O aparelho deve desempenhar suas funções satisfatoriamente, como mastigação, estética, fonética e comodidade.
Lote 2: Lote 1 -
PRÓTESE PARCIAL
REMOVÍVEL superior ou inferior em acrílico, com palato incolor, dupla prensagem, dentes de excelente qualidade, seguindo escala de cor, tamanho e qualidade necessária a uma boa estética. Gengiva caracterizada seguindo escala, de boa qualidade, estética e que não sofram alteração de cor e forma quando da
ingestão de alimentos quentes. O aparelho deve desempenhar suas funções satisfatoriamente, como mastigação, estética, fonética e comodidade.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta do contrato) com prazo para entrega. Critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas, microempresas e empresas de pequeno porte). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação, aceitação, habilitação, recursos). Prazo limite para impugnação (16/07/2025). Prazo de início dos serviços (10 dias após emissão da ordem de serviço). Prazo de entrega das
próteses (40 dias corridos). Requisitos para habilitação (cadastramento no CNES, profissionais qualificados, estrutura adequada). Detalhes sobre a execução dos serviços (local, horário, materiais a serem disponibilizados, garantia do serviço). Critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, retenção ou glosa em caso de irregularidades, prazo de pagamento). Sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via sistema eletrônico). Informações adicionais sobre a reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustes, recebimento do objeto, obrigações da contratante e contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.