Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento com instalação, de elementos em vidro e acessórios complementares para atender as demandas das secretarias municipais.
Lote 18: Janela basculante de vidro temperado fumê com espessura de 8mm, completa, com uma folha. Deverá ser entregue devidamente instalado, incluindo acessórios necessários: dobradiças, com trava, parafusos, perfis apropriados em alumínio.
Lote 21: Janela basculante de vidro temperado incolor com espessura de 8mm, completa, com uma folha. Deverá ser entregue devidamente instalado, incluindo acessórios necessários: dobradiças, com trava, parafusos, perfisapropriados em alumínio.
Recebimento de propostas: de 08/07/2025 às 08:00 do dia 18/07/2025. Abertura e julgamento das propostas: de 08:00 às 08:30 horas do dia 18/07/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08:31 horas do dia 18/07/2025. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências do edital. Documentação exigida para credenciamento: instrumento de mandato, declaração de conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, especificações do produto, preço, marca e modelo. Vedada a participação de consórcios ou grupos de empresas. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante vencedor. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira. Critérios de julgamento: menor preço por lote. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Datas limites para esclarecimentos e impugnação: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Especificação detalhada do objeto da licitação (vidros, espelhos, portas, janelas, etc. ) e quantidades em anexo. Prazo de entrega: até 05 dias do recebimento da ordem de fornecimento. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período. Obrigações da contratada: atender às solicitações nos prazos estipulados, manter as condições de habilitação, apresentar toda documentação de regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira, os mesmos deverão estar vigentes. Obrigações da contratante: notificar a contratada de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades, efetuar os pagamentos devidos, definir os locais da entrega dos produtos, fiscalizar a boa e fiel execução contratual. Sanções administrativas por descumprimento do contrato. Cadastro de reserva. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Disposições gerais da sessão pública do pregão. Homologação do resultado da licitação. Garantia de execução: não haverá exigência de garantia de execução. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: 02 (dois) dias. Prazo para assinatura do termo de contrato: 05 (cinco) dias úteis. Consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação. Regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual no termo de referência. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização no termo de referência. Regras acerca do pagamento no termo de referência. Anexos: termo de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta, termo de adesão, custo pela utilização do sistema, declarações, minuta de contrato, minuta da ata de registro de preços.