Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria e hospedagem. Fundamentação Legal: Artigo 28 inciso I da Lei 14. 133/2021
Lote 4: APARTAMENTO INDIVIDUALEspecificação: Quarto individual com
cama de casal, ar condicionado, televisão, internet, frigobar,
banheiro interno, incluindo
café da
manhã, serviço r$ de quarto, oferecendo toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (
kit higiene), incluso estacionamento privativo, não incluso despesas com consumo de frigobar e lavanderia
Lote 5: APARTAMENTO DUPLOEspecificação: Quarto duplo com duas
camas de solteiro, ar condicionado, televisão, internet, frigobar,
banheiro interno, incluindo
café da
manhã, serviço de quarto, oferecendo toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (
kit higiene), incluso estacionamento privativo, não incluso despesas com consumo de frigobar e lavanderia
Lote 6: APARTAMENTO TRIPLOEspecificação: Quarto triplo com uma
cama de casal e uma
cama de solteiro, ar condicionado, televisão, internet, frigobar,
banheiro interno, incluindo
café da
manhã, serviço de quarto, oferecendo toalhas de banho, materiais de higiene pessoal (
kit higiene), incluso estacionamento privativo, não incluso despesas com consumo de frigobar e lavanderia
Documentos complementares exigidos para participação, com prazos específicos para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado total da licitação, condições especiais (serviço eventual e parcelado), vigência da ata de registro de preços (12 meses), local de entrega (Alfenas-MG), obrigações da detentora da ata (fornecimento de hospedagem, café da manhã, acomodações em apartamentos simples, duplos e triplos, localização dentro do perímetro urbano, cancelamento de reservas, informações sobre solicitações de reserva, qualidade do atendimento, correção de deficiências, manutenção das condições de habilitação, não transferência do objeto sem anuência), obrigações da administradora da ata (reserva com antecedência mínima de 24 horas, fiscalização da prestação dos serviços, rejeição de serviços em desacordo com o termo de referência, atestado de entrega do objeto, aplicação de penalidades, fornecimento de informações, prazos de pagamento), reajuste de preços (após 1 ano, com aplicação do INPC), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar), reconhecimento da situação na modalidade pregão eletrônico, forma de seleção do fornecedor (pregão eletrônico), critérios de seleção (menor preço por item, qualificação técnica, conformidade legal), regime de execução (execução indireta, sistema de registro de preços), qualificação técnica e operacional (atestado de capacidade técnica, alvará sanitário), controle e fiscalização (gestor e fiscal da ata), revisão dos preços (em caso de desequilíbrio econômico-financeiro), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas de envio), exequibilidade dos lances, disposições gerais (horários, sanções por falsidade, revogação ou anulação do pregão), anexos (projeto básico/termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta da ata).