ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE
ATENÇÃO À SAÚDE, devendo atender os seguintes requisitos: EAS Conectada: Compreende: link à
internet e rede local; sistemade prontuário eletrônico ( e- SUS APS), emservidor local, externo ou em nuvem, manutenção, suporte e capacitação. Estação de TrabalhoConectada: Compreende: computador/notebook; conexão àrede local e à
internet; e sistema de prontuárioeletrônico ( e- SUS APS);
leitor biométrico; manutenção e suporte. Tablet/Smartphone Conectado: Compreende: tablet, conexão wifi e sistema/aplicativo ( e- SUS APSTerritório) para registro das ações realizadas pelos AgentesComunitários de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias. Serviço de Impressão Monocromática: Compreende: impressora; Ponto de rede ( físico e/ou WiFi); franquiade **** páginas impressas por mês; reposição de toner; manutençãoe suporte. Não consta papel para impressão. Sistemas: 1. e- SUS APS ( PEC e CDS); 2. e- SUS APS ( Território); 3. e- SUS APS ( Atividade Coletiva); 4. e- SUS APS (
Atenção Domiciliar); 5. e- SUS APS ( Vacinação); 6. e- SUS Regulação; 7. Monitoramento de Indicadores da APS; 8. Geração de BPA Boletim de ProduçãoAmbulatorial; 9. Agendamento de consultas viawhatsApp; 10. Painel de chamadas integrado ao e- SUSAPS; 11. Monitoramento da Média e AltaComplexidade Ambulatorial eHospitalar. Capacitação: Capacitação para utilização de todos os sistemasdisponibilizados. Sup. . .
Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de prontuário eletrônico. Prazo de execução: 12 meses. Prazo para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V), estudo técnico preliminar (anexo VI). Lotes: 1. Contratação de empresa especializada para implantação de prontuário eletrônico. Detalhes das especificações no anexo I. Data de abertura da sessão pública: 25/07/2025, às 08:00 horas, horário de Brasília. Local da licitação: www. ***. *. * . Dotação orçamentária: ****, ****, ****, ****, ****, ****, 500, 600, 621, 631, 632. Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não será permitida a participação de pessoas físicas e sociedades cooperativas. Condição específica: comprovação de capacidade técnico-operacional. Apresentação da proposta: exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública: data, horário e local indicados no edital. Fase de lances: envio de lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Recursos: observará o disposto no art. 165 da lei 14. 133/21. Homologação: o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior. Contrato: o licitante vencedor será convocado para assinar o contrato. Reajuste de preços: os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Comprovação de execução e recebimento do objeto: procedimentos e condições para recebimento do objeto pelo contratante. Obrigações do contratante e do contratado: detalhadas no edital. Pagamento: será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc. Infrações administrativas e sanções: conforme o art. 155 da lei 14. 133/21. Obrigações pertinentes à LGPD: as partes contratantes deverão cumprir a lei n 13. 709/2018. Disposições gerais: ata da sessão pública será divulgada no sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias.