Licitações para Levantamento Planial

Lote 2: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL

Edital de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em topografia para a Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. O objeto da licitação é a prestação de serviços de topografia, visando a execução de levantamentos planialtimétricos, cadastrais e georreferenciados. O critério de julgamento é o menor preço, lote único. Prazo para envio de propostas: de 16/07/2025 às 08:00h até 18/07/2025 às 17:00h. Documentos de habilitação devem ser enviados para ***@***. *. * ou entregues pessoalmente no setor de licitações da prefeitura. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Requisitos de participação, como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, são detalhados no edital. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogável. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para empresas estrangeiras. O edital está disponível em riodopires. ba. gov. br/diariooficial e no portal nacional de contratações públicas (PNCP).

Edital de pregão eletrônico para revitalização da Rua Chile em Santa Tereza do Oeste/PR. Data limite para envio de propostas: 28/07/2025. Modalidade: menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço global. Prioridade para micro e pequenas empresas sediadas em Santa Tereza do Oeste/PR ou região. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), conforme anexos. Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações da contratante e da fornecedora, critérios de recebimento e aceitação do objeto, fiscalização e substituição da marca, regras de pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, conduta de prevenção de fraude e corrupção, disposições finais, regras de reajustamento de preços, e demais informações detalhadas no edital.

Lote 2: Levantamento Planialtimétrico e Cadastral: Realização de levantamento topográfico detalhado para projetos de pavimentaçã
Lote 3: Levantamento Planialtimétrico e Cadastral de Estradas com Curva de Nível: Levantamento topográfico detalhado de estradas

Critério de julgamento: menor preço. Condições de participação: atendimento às condições do aviso de contratação direta e seus anexos; não serem estrangeiros sem representação legal no Brasil; não se enquadrarem nas vedações do art. 14 da lei n 14. 133/2021; e não serem agentes públicos do órgão contratante. Etapas do processo: cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação. Documentos complementares exigidos: conforme o anexo I. Prazo de entrega dos serviços: 30 dias. Prazo de vigência da contratação: 3 meses. Valor de referência para aplicação do maior desconto: R$ ****,52. Dotações orçamentárias: ****, ****.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em serviços técnicos para regularização fundiária em Itapecerica da Serra. Documentos complementares exigidos (anexos I, II, III, IV e V), prazo para recebimento de propostas até 30/07/2025 às 08h59min, critérios de participação (credenciamento na plataforma www. ***. *. *), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, homologação), custo da disputa (1% do valor estimado por lote), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até 3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de execução dos serviços (18 meses), condição de pagamento (medições mensais, pagamento em até 30 dias após liberação de recursos pelo ministério das cidades), equipe técnica mínima exigida (2 responsáveis técnicos, 1 topógrafo, 2 assistentes sociais, 1 advogado), legislação aplicável (Lei n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 3603/2024, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014), e demais disposições aplicáveis. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente pela internet nos sites: www. ***. *. *, ou www. ***. *. *.

Requisitos de habilitação (comprovação financeira, patrimônio líquido, certidões, balanço patrimonial, declaração unificada), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), regularização fiscal e trabalhista, prazo para regularização, inabilitação por não regularização, critérios de julgamento (menor preço), prazo de validade da proposta, prazo para assinatura do contrato, prazo de vigência da contratação, dotação orçamentária (registro de preços), infrações e sanções (multa, impedimento, inidoneidade), obrigações da contratante (recebimento, verificação, comunicação, pagamento), obrigações da contratada (entrega, vícios, danos, comunicação, manutenção das condições de habilitação), subcontratação (não admitida), LGPD (observação de dados pessoais), custos de preparação, prazos, suspeita de conluio, anexos (termo de referência, modelo de carta, declaração unificada, minuta de ata, minuta de termo), informações adicionais sobre o processo administrativo, endereço eletrônico e telefone para contato.