Lote 1: DISPENSA DE
LICENÇAS - Serviço completo de diagnóstico, avaliação técnica,
elaboração e protocolo de solicitação de dispensa de licenciamento
ambiental para atividades classificadas como de impacto
ambiental insignificante. Inclui: - Levantamento técnico e documental da atividade; -
Elaboração de mapas, croquis e memórias descritivas; -
Elaboração e envio do pedido de dispensa via SIGA- SEMA; - Acompanhamento até a obtenção do parecer formal ou documento de dispensa expedido.
Lote 2: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - Abrange toda a instrução processual da LAS, exigida para atividades de baixo impacto
ambiental, com
elaboração de estudos e documentos necessários, tais como: - Memorial descritivo da atividade; - Croqui de localização georreferenciado e mapas temáticos ( APP, uso do solo, etc); - Cadastro e preenchimento no SIGA- SEMA; - Emissão de guias e pagamento de taxas; - Acompanhamento da tramitação e obtenção da
licença.
Lote 4: LICENÇAS PARA CONTRUÇÃO DE PONTES - LP, LI E LO -
Elaboração, instrução e acompanhamento de processos completos para construção de pontes, incluindo: - Levantamento topográfico, fotografias, relatórios e mapas
ambientais; -
Elaboração dos estudos para
Licença Prévia ( viabilidade
ambiental); -
Elaboração de projetos, memoriais e relatórios para
Licença de Instalação; - Solicitação e acompanhamento da
Licença de Operação; - Pagamento das taxas
ambientais, ARTs e diligências.
Lote 5: LICENÇAS PARA PROJETOS NOVOS - LP, LI E LO - Destinado a obras públicas e instalações operacionais de pequeno a grande porte. Inclui: - Estudo
ambiental, laudos, mapas e plantas; - Cadastro completo do empreendimento no SIGA- SEMA; - Preenchimento e envio de formulários, declarações e responsáveis técnicos; - Emissão e pagamento de taxas e acompanhamento até a emissão das 3
licenças.
Lote 7: RENOVAÇÃO DE
LICENÇA AMBIENTAIS - RENOVAÇÃO DE
LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OU DE OPERAÇÃO( EXECUÇÃO) Verificação da situação das
licenças em vigor; - Atualização de documentos e relatórios exigidos pela SEMA; - Protocolo de renovação e cumprimento de eventuais condicionantes; - Emissão de novas guias de recolhimento e acompanhamento até a renovação efetiva das
licenças
ambientais.