Licitações para Licenca Saude

A dispensa eletrônica visa a contratação de empresa especializada em licenciamento de software para o hospital municipal Aluízio Bezerra e sistema de marcação de viagens da secretaria municipal de saúde. A abertura das propostas é dia 04 de junho de 2025, às 08h00min. A disputa por lances ocorre de 09h00min às 15h00min, do dia 09 de julho de 2025. O edital está disponível em www. ***. *. * ou pelo e-mail ***@***. *. *, de segunda a sexta-feira.

A licitação objetiva a aquisição de uma bomba pulverizadora de alta pressão e um pulverizador costal a bateria para uso na vigilância em saúde, no combate ao mosquito da dengue e outras pragas. Os itens deverão conter todas as informações sobre os mesmos, para identificação e conferência, manuais e outros em língua portuguesa. Os itens deverão estar em bom estado de conservação, sem apresentar mofo, fungos, ferrugem, pragas, quebra, etc. Tamanhos e dimensões aproximados serão aceitos, conforme descrição/especificação do produto, sendo que a variação, para mais ou para menos, não poderá ser superior a 10% do valor total indicado no texto descritivo do item. A empresa vencedora se responsabilizará pela qualidade, quantidade e segurança do objeto ofertado, não podendo apresentar deficiências técnicas, assim como pela adequação do mesmo às exigências neste termo de referência. O objeto será parcelado, visto ser tecnicamente viável e economicamente vantajoso a divisão em itens. Priorizar o uso de materiais recicláveis, reutilizáveis ou de origem sustentável e atender as prerrogativas descritas na IN nº 01/2010-MP/LOG. O prazo do contrato será de 3 meses. Para fornecimento, os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 e 66 da lei nº 14. 133/2021. As empresas contratadas deverão demonstrar através de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em que figure o nome da empresa na condição de contratada, sendo analisada a similaridade dos serviços prestados e comprovada o fornecimento de material/serviço compatível com os objetos deste termo de referência. Declaração do fabricante dos equipamentos garantindo que os produtos oferecidos serão fornecidos com todos os componentes novos (sem uso, reforma ou recondicionamento), os produtos deverão ser novos, assim considerados de primeiro uso; que os mesmos estão em linha de produção continuada do fabricante e que se compromete a fornecer peças de reposição por um período não inferior à vida útil do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A entrega deverá ser feita a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única, com prazo de até 15 (quinze) dias úteis. A comunicação entre a prefeitura e a licitante vencedora ocorrerá por intermédio do gestor de contrato ou por um dos fiscais de contrato relacionados no item 7. 1. , por meio dos telefones e e-mail relacionados a seguir. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura, respeitando a ordem cronológica de pagamentos nos termos do decreto municipal nº ****, de 11 de fevereiro de 2021. Todas as despesas referentes à logística/entrega serão de responsabilidade da empresa vencedora do respectivo item, sendo vedada a vinculação de qualquer regra com quantidades e/ou valores mínimos para aquisição e entrega (frete CIF). Os itens deverão ser entregues no almoxarifado da secretaria de saúde, localizado na Av. Paraguassu n° **** (antigo n° 2017), bairro Centro, Imbé/RS, conforme as especificações e quantidades indicadas na tabela.

A licitação visa a contratação de um sistema de gestão pública modular e integrada, por tempo determinado. São exigidos documentos de habilitação, conforme item 6 do edital, em arquivo único, com prazo para entrega. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê a possibilidade de avaliação de amostra do objeto, conforme instrução normativa n 04/2014, da secretaria de logística e tecnologia da informação slti do ministério do planejamento, orçamento e gestão **** mpog e orientações da nota técnica n 04/2008/tcu. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal regulamentada pelo art. 107 da lei n 14. 133/214. O pagamento será efetuado através de TED ou transferência bancária em nome da empresa vencedora, até o 10 dia útil ao mês subsequente ao da entrega dos materiais e da emissão da nota fiscal.