Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e análise, disputa de preços, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (r$ 98,10), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 2 horas após solicitação por escrito), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista), modelo de proposta comercial, minuta de contrato, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de veracidade das informações prestadas, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência, declaração de que não emprega menor, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, anexos (termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta de contrato, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de veracidade das informações prestadas, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência, declaração de que não emprega menor, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte), prazos para recursos (3 dias úteis), condições de recebimento e aceitação dos objetos licitados, obrigações da contratada (fornecimento em conformidade com as especificações, substituição de materiais com defeito, responsabilidade por vícios e danos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, tributários e sociais, garantia de qualidade, informações sobre irregularidades, responsabilidade por danos, gastos e despesas, não transferência a terceiros, atendimento a exigências da administração, comunicação de irregularidades, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos causados a terceiros, cumprimento de leis de acidentes de trabalho, cumprimento de leis, regulamentos e posturas, acréscimos ou supressões em até 25% do valor total da adjudicação, comparecimento para assinatura do contrato, prestação de esclarecimentos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, entrega do material em conformidade com as especificações, substituição de materiais com adulteração, cumprimento das normas, responsabilidades, obrigações e direitos da contratante (acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, rejeição de serviços em desacordo com o contrato, pagamento do contrato na forma e nos prazos pactuados, comunicação da quantidade de materiais, emissão de requisições), mapa de risco (prazos rigorosos, qualidade inadequada da
água, falha mecânica nos
caminhões-pipa, vazamento ou derramamento de efluentes na limpeza de fossas, destino inadequado dos resíduos, descumprimento de normas ambientais, acidentes envolvendo os
caminhões, custos adicionais não previstos, indisponibilidade de veículos), dotação orçamentária (R$ ****,00), obrigações da contratada (entrega de produto(s) ou serviço(s) em conformidade com as especificações técnicas, substituição de materiais com defeito, responsabilidade por vícios e danos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, tributários e sociais, garantia de qualidade, informações sobre irregularidades, responsabilidade por danos, gastos e despesas, não transferência a terceiros, atendimento a exigências da administração, manutenção das condições de habilitação e qualificação, comunicação de irregularidades, manutenção das condições de habilitação e qualificação, entrega do material em conformidade com as especificações, substituição de materiais com adulteração, cumprimento das normas), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens recebidos, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações, efetuar o pagamento), mapa de risco (prazos rigoroso