Licitações para Madeiras Eucalipto

Lote 3: BANCO - MATERIAL: MADEIRA EM EUCALIPTO, COMPRIMENTO: 3 M, LARGURA: 35 CM, ALTURA: 35 CM COM ENCOSTO: 70 CM EM MADEIRA MACICA EM EUCALIPTO, ACABAMENTO: ENVERNIZADO.
Lote 15: MESA REFEITORIO - MATERIAL TAMPO: MADEIRA MACICA EM EUCALIPTO, ALTURA: 55 CM, MATERIAL ESTRUTURA: MADEIRA MACICA EM EUCALIPTO, COMPRIMENTO: 300 CM, LARGURA: 50 CM. COM ENCOSTO DE 70 CM CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ENEVERNIZADO.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas cadastradas no sistema eletrônico, consórcios), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), datas limite para apresentação de propostas e abertura da sessão, modo de disputa (aberto e fechado), leis e decretos aplicáveis, telefone e e-mail para esclarecimentos, link para verificação de assinaturas, local de entrega (secretaria de educação), prazo de entrega dos itens (15 dias úteis), garantia mínima de 12 meses para itens sem garantia especificada, obrigações da contratada (qualidade, conformidade com especificações, transporte, descarregamento, acondicionamento, pagamento de taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, etc), obrigações do órgão contratante (recebimento e conferência dos itens, notificação de irregularidades, pagamento, etc), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo para impugnação e esclarecimentos (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), dotação orçamentária (fichas orçamentárias da secretaria municipal de educação), e demais disposições legais.

Licitação para registro de preços de madeira para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Prazo para envio de propostas: 17/07/2025 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para micro e pequenas empresas em itens até R$ ****,00. Acompanhe as atualizações no site do município e no portal da bolsa de licitações. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Lote 57: Espelho de madeira de eucalipto -
Lote 63: Ripa de madeira de eucalipto nas dimensões 2x4 cm, em metros corridos para brasilit fino. -
Lote 64: Ripa de madeira de eucalipto nas dimensões 6x4 cm, em metros corridos para brasilitGrosso -
Lote 69: Tabua de madeira de eucalipto, 2, 5cm de espessura e 3 metros de comprimento. -

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de materiais de construção, detalhados no anexo I. As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 07h:59min do dia 23/07/2025, horário de Brasília. O prazo de validade da proposta é de 90 dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Critérios de desempate, negociação e julgamento das propostas, bem como prazos e condições de pagamento, estão detalhados no edital. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O fornecedor deverá manter as condições de sua qualificação durante todo o período da contratação. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Lote 2: MOURAO MADEIRA - DIAMETRO: 14 CM A 16 CM; ALTURA: 3 METROS; FORMATO: CILINDRICO; TIPO: EUCALIPTO TRATADO;
Lote 3: MOURAO MADEIRA - DIAMETRO: 10 A 12 CM DE DIAMETRO; ALTURA: 220 CM; FORMATO: CILINDRICO; TIPO: EUCALIPTO IMUNIZADO;

A licitação exige o preenchimento da proposta comercial com assistência ou por profissional com conhecimento da legislação tributária. O imposto é devido independente da condição tributária do fornecedor. Caso haja dispensa de recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS, o licitante deve informar os dispositivos legais. Não aplicar o benefício fiscal de isenção do ICMS previsto no item 136 da parte 1 do anexo I do regulamento do ICMS para as total mercadorias, bens ou serviços adquiridos pela epamig. O prazo de entrega é considerado imediato, com até 30 dias da data do recebimento da autorização de fornecimento. A aceitação da proposta ficará condicionada a exame e verificação da qualidade, quantidade e marcas. Materiais fora das especificações ou com defeitos serão devolvidos, com despesas por conta da contratada. Acompanhar manuais, catálogos e certificados de garantia, quando solicitado. A contratada garante o funcionamento e assistência técnica gratuita no prazo da garantia. O pagamento será liberado após conferência e aprovação das mercadorias, com aceite aposto pelo solicitante e veracidade nas notas fiscais ou faturas. O pagamento será em até 15 dias após a entrega, sem irregularidades. A contratada e contratante se obrigam a atuar em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais. A contratada deverá guardar sigilo sobre os dados pessoais e só poderá fazer uso dos dados exclusivamente para fins de cumprimento do objeto do contrato. As partes deverão notificar uma à outra, por meio eletrônico, sobre qualquer incidente detectado no âmbito de suas atividades, relativo a operações de tratamento de dados pessoais. As partes se comprometem a adotar as medidas de segurança administrativas, tecnológicas, técnicas e operacionais necessárias a resguardar os dados pessoais. A contratante terá o direito de acompanhar, monitorar, auditar e fiscalizar a conformidade da contratada, diante das obrigações de operador, para a proteção de dados pessoais referentes à execução deste contrato. As partes ficam obrigadas a indicar encarregado pela proteção de dados pessoais. As diretrizes aqui estipuladas deverão ser aplicadas a toda e qualquer atividade que envolva a presente contratação. A contratação será originada pela proposta e demais documentos constantes de edital e/ou processo de compras mencionado na AF, cujos termos e condições as partes se comprometem a observar. A contratada se obriga a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis, referente ao objeto contratado, para servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo.

Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de madeira serrada para obras públicas em Medina-MG. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: Pregão eletrônico. Data da sessão pública: 29/07/2025 às 08:00hs (horário de Brasília). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme legislação. Participação no sistema de compras do Banco Nacional de Compras (BNC). Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. Documentos de habilitação devem ser apresentados, caso a fase de habilitação anteceda a apresentação de propostas e lances. Falsidade nas declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. O licitante deve acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pela perda de negócios por inobservância de mensagens ou desconexão. Valores finais mínimos ou percentuais de desconto máximos podem ser parametrizados pelo fornecedor durante a fase de disputa, com regras específicas.