Fornecimento de equipamentos e material médico/odontológico, para atender as demandas do centro de especialidades odontológicas ( CEO) e as unidades bucal que encontram- se instaladas nas unidades de saúde da família ( USF) do município.
Lote 3: AVENTAL DE BORRACHA PLUMBLÍFERAIndicado para proteção bradiológica do paciente; Fechamento em velcro; Borracha plumbífera 0, 25mm de pb maleável; Protetor de tireoide não removível; Dimensões ****; Registro anvisa; Garantia: duração mínima de 1 ano a contar da data de aceitação do equipamento. Conforme termo de referência anexo I.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações do licitante vencedor (incluindo ajuste de preços, especificações técnicas, gastos e despesas, não transferência do objeto, comunicação de casos fortuitos e força maior, responsabilidade por danos e prejuízos, fornecimento eficiente e adequado), contrato (minuta no anexo V, prazo de vigência, quantitativos, documentos para assinatura do contrato, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho), impugnação ao edital (prazos e procedimentos), recursos administrativos (prazos, procedimentos, site para interposição de recursos), adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), anexos (termo de referência, modelo de carta de apresentação da proposta, modelo de declaração de proteção ao trabalho do menor, modelo de declarações, minuta do contrato, planilha de composição de preços), resultado da licitação (divulgação no quadro de avisos e/ou internet), tributos, custos e despesas, casos omissos, foro.