Brasil | MG | MATOZINHOS:CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC - Unidade Única
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ( EPI) E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM DESEMPENHADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC.
Lote 43: OFICIAL DE MANUTEÇÃO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (registro comercial, comprovante de CNPJ, regularidade tributária, FGTS, certidões negativas, registro profissional, alvará de funcionamento, comprovação de titulação), documentação em formato PDF, participação de empresas estrangeiras (tradução e apostilamento), critérios para definição da ordem de contratação (ordem cronológica de credenciamento), prazos para recursos, sanções por infrações administrativas, forma de pagamento (ordem bancária, prazo de 45 dias), reajuste de preços (intervalo mínimo de 12 meses), prazo de vigência dos contratos (5 anos), dotação orçamentária, revogação do edital por interesse público, diligências, impedimentos de participação, obrigações da contratada (execução dos serviços, reparos, custos, responsabilidade civil, encargos trabalhistas, direitos de propriedade intelectual, instrução de empregados, relato de irregularidades, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações, dimensionamento de quantitativos), obrigações da contratante (fornecimento de condições para execução, fiscalização, pagamento, manutenção das condições de habilitação), condições de recebimento do objeto (recebimento provisório e definitivo), procedimentos de gestão e fiscalização do contrato, documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, capacidade técnico-operacional, proposta, realização de vistoria técnica, distribuição de vagas, local da prestação dos serviços, início da prestação dos serviços, alteração de quantitativos, obrigações das partes, forma de pagamento, reajuste, prazo de vigência do contrato, dotação orçamentária, revogação do credenciamento, descredenciamento, pagamentos em caso de irregularidades, prazo de vigência do edital, desatendimento de exigências formais, divergências entre disposições do edital e anexos, disponibilidade do edital em sites, anexos (termo de referência, modelo de formulário de inscrição, modelo de proposta de credenciamento, minuta de contrato).