CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO MECANICA GERAL, LANTERNAGEM, PINTURA E CHAPEAÇÃO, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, BORRACHARIA, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA, SUSPENSÃO, REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS, VIDRACARIA, AR- CONDICIONADO, CAMBAGEM, RETIFICA DE MOTOR, TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, SUBSTITUIÇÃO DE FILTRO DE ÓLEO E ADITIVOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, empresas locais, empresas MEI/ME/EPP, vedações de participação (empresas suspensas, inidôneas, cooperativas de mão de obra, empresas em consórcio com vínculos com a autoridade competente, sem representação legal no Brasil, sob falência ou recuperação judicial sem plano homologado), credenciamento na plataforma licitar digital, proposta financeira com duas casas decimais, modelo de proposta em anexo, prazo de validade das propostas, declaração de não emprego de menores de idade, declaração de atendimento aos requisitos de microempresa ou empresa de pequeno porte, possibilidade de retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão, possibilidade de suspensão da sessão, lances irretratáveis e irrenunciáveis, lances com vícios insanáveis desclassificados, comunicação entre agente de contratação e licitantes exclusivamente via sistema eletrônico, verificação das propostas, classificação das propostas, fase de lances, critério de desempate para MEI/ME/EPP, negociação com a melhor proposta, documentos de habilitação, declaração de atendimento aos termos da licitação, modelo de proposta financeira em anexo, prazo de validade da proposta, retenção de impostos, prazos para recurso, critérios de julgamento, adjudicação e homologação, publicação do resultado, cancelamento do registro de preços, prazo e condições para assinatura de contrato, responsabilidades das partes, sanções administrativas, esclarecimentos e impugnação ao edital, revogação ou anulação do procedimento licitatório, documentos eletrônicos com certificação digital, divergência entre normas infralegais e edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, horários em horário de Brasília/DF, divergência entre disposições do edital, anexos ou demais peças, maiores informações nos e-mails e site.