Brasil | BA | NOVA VIÇOSA:MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ( S) ESPECIALIZADA ( S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE r nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, r nODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS, LABORATORIAIS, AMBULATORIAIS E AUXILIARES r nUTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA CLÍNICA MUNICIPAL E NO HOSPITAL r nDO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ( S) ESPECIALIZADA ( S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS, LABORATORIAIS, AMBULATORIAIS E AUXILIARES UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA CLÍNICA MUNICIPAL E NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas), etapas do processo (protocolo de documentos, análise, habilitação, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas relacionadas, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, agentes públicos do órgão licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs), forma de inscrição (protocolo por e-mail ou departamento de licitação), documentação exigida (ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões comerciais, fiscais e trabalhistas, declaração de aceite das condições e preços, declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP, certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial), procedimentos de abertura e julgamento (análise da documentação, declaração de habilitado/credenciado, notificação de inabilitados, possibilidade de nova apresentação de documentação), adjudicação e homologação (opinião da autoridade competente, assinatura do contrato), prazo para assinatura do contrato (5 dias), prorrogação do prazo de convocação (uma vez), divulgação do contrato no PNCP e site oficial do município, recursos (prazos, procedimentos), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pagamento (prazo de 30 dias, consulta on-line à regularidade fiscal), rescisão contratual (inadimplemento), normas disciplinadoras da licitação (interpretação em favor da ampliação da disputa), contagem de prazos (dias de expediente), desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, anexos (termo de referência, requerimento de credenciamento, declaração de aceitação das condições e preço, modelo de declarações obrigatórias, modelo de declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP, minuta de contrato, planilha descritiva de serviços e quantitativos, planilha de equipamentos e quantidades, planilha descritiva de equipamentos e locais), localizações das unidades de saúde para execução dos serviços.