Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa em execução de serviços de tapa buracos com utilização de concreto betuminoso usinado a quente ( CBUQ), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Lote 1: Prestação de serviços de recuperação de pavimentação ( tapa buracos), com execução de
concreto betuminoso
usinado a quente( CBUQ) e pintura de ligação com material betuminoso RR1C, aplicado manualmente ou mecanizadamente, conforme necessidade local, incluindo requadramento e
limpeza da área afetada, compactação mecânica com rolo compactador, fornecimento de
mão de
obra e equipamentos necessários.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, regularização fiscal e trabalhista, prazo de 5 dias úteis para comprovação, possibilidade de prorrogação, documentos específicos para participação, normas previstas nas resoluções (a depender do porte da empresa), modelo de proposta de preços, anexos (III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X), data limite para impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), esclarecimentos via internet (portal de compras públicas), respostas em 2 dias úteis, prazos não suspensos por impugnações, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso, adjudicação ao licitante vencedor, garantia de execução não exigida, assinatura da ata em 5 dias úteis, possibilidade de assinatura por correspondência, prazo de vigência da ata de 12 meses, prorrogável, comprovação das condições de habilitação, fiscalização dos serviços, relatório técnico semanal, recebimento provisório e definitivo, obrigações da detentora e administradora da ata, regras de pagamento no termo de referência, sanções administrativas no termo de referência, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, valores expressos em moeda corrente nacional, valor unitário em algarismos e valor global em algarismos e por extenso, divergência entre preços unitários e global, prevalecendo os primeiros, oferta firme e precisa, limitada ao objeto do edital, propostas disponíveis na internet após homologação, recursos, prazo mínimo de 30 minutos para manifestação de recurso, verificação da tempestividade e motivação do recurso pelo pregoeiro, prazo de 3 dias para apresentação das razões do recurso, intimação dos demais licitantes para contrarrazões, anulação de atos insuscetíveis de aproveitamento, autos do processo com vista franqueada, reabertura da sessão pública em caso de provimento de recurso, erro na aceitação do preço, licitante vencedor não assinar a ata, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, convocação dos licitantes remanescentes, procedimentos posteriores ao encerramento da etapa de lances, anexos (I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X), data do edital (04 de julho de 2025), contato da secretaria municipal de suprimentos e contratos, site da prefeitura municipal de Alfenas, horário de atendimento, CNPJ da prefeitura.