REFERE- SE O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA UTILIZAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Lote 6: PÃO DE FORMA
INTEGRAL C 500 GRAMAS - pao de forma, tipo
integral, peca fatiada, composto de farinha de trigo
integral, farinha de trigo enriquecida cferro e ácido fólico, a cucar
mascavo, gordura vegetal, conservador, estabilizante, sal, embalagem primaria saco plástico atóxico e lacrado, assado ao ponto. No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. Produtos DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA, deverão apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas no sistema, microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido, impedimentos), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão, disputa de preços, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento), local de entrega (diversos endereços), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto em até 10 dias úteis, garantia contra defeitos de fabricação, substituição de itens recusados, cumprimento das especificações técnicas, etc), critério de julgamento (menor preço por item), informações adicionais sobre o objeto (descrição detalhada, marca, prazo de garantia, etc), obrigações da contratante (recebimento do objeto, notificação sobre vícios, acompanhamento da execução, pagamento, etc), informações sobre a garantia de execução (não haverá exigência de garantia contratual da execução), informações sobre as infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), forma de pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal), informações sobre a LGPD (cumprimento da lei n 13. 709/2018), informações sobre a fiscalização e gestão do contrato (servidor responsável pela fiscalização), informações sobre o pagamento (prazo de pagamento, forma de pagamento, etc), informações sobre a garantia de execução (não haverá exigência de garantia contratual da execução), informações sobre as infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, prorrogável), forma de pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal), informações sobre a LGPD (cumprimento da lei n 13. 709/2018), informações sobre a fiscalização e gestão do contrato (servidor responsável pela fiscalização), informações sobre o pagamento (prazo de pagamento, forma de pagamento, etc).