Licitações para Mat Obras Geral

A licitação visa a contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de letreiros institucionais na sede da Controladoria Geral do Município de Aracaju. O processo será realizado eletronicamente no sistema Licitanet, com envio de propostas de 02/07/2025 às 08:00 até 07/07/2025 às 09:00 e etapa de lances de 07/07/2025 às 09:00 até 07/07/2025 às 15:00. O critério de julgamento será o menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme anexo I. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. O local de entrega é a sede da Controladoria Geral do Município de Aracaju.

Documentos complementares exigidos: laudo técnico de controle tecnológico com teste comprovando a resistência mínima a compressão exigida. Critérios de participação: apresentação de laudo técnico, amostras retiradas conforme a nbr **** pelo setor de fiscalização da prefeitura juntamente com o representante da empresa. Etapas do processo: transporte de areia e pó de pedra, assentamento de guia, rejuntamento, compactação, execução de sarjeta. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado. Material de boa qualidade e transporte até o local da obra com caminhões basculantes. Origem do material: região. Resistência mínima do meio-fio de concreto pré-moldado: 25mpa. Resistência mínima do concreto estrutural: 20mpa. Observação: transporte com caminhão basculante de 14 m - rodovia em leito natural.

A licitação visa contratar empresa para organização de eventos. O período de recebimento de propostas é de 03/07/2025 a 07/07/2025, até as 12:00:00 am (horário de Brasília - DF). A abertura das propostas será no dia 07/07/2025, às 12:00:00 am (horário de Brasília - DF). As propostas devem ser encaminhadas ao site www. ***. *. * julgamento será por menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e regularidades fiscais. O pagamento será realizado em até 30 dias após a solicitação, acompanhado da documentação necessária. O edital dispõe sobre critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações.

A licitação para construção de um portal de boas vindas em Rio Piracicaba/MG, exige a apresentação de proposta exclusivamente via sistema eletrônico até 05/08/2025 às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço global, com regime de execução empreitada por preço unitário. São requisitos da proposta: língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade de 60 dias, prazo de conclusão de 5 meses e início em até 10 dias, prazo de garantia mínima de 5 anos. O licitante deverá se cadastrar no sistema eletrônico www. ***. *. * com certificado digital. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial dos 2 últimos exercícios sociais, certidão negativa de débitos trabalhistas, e comprovação de capital social mínimo. A visita técnica ao local é opcional, mas caso o licitante opte por não realizar a visita, deverá apresentar declaração. O edital possui diversos anexos com informações detalhadas sobre os documentos exigidos, modelos de declarações, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, etc. O prazo para impugnação do edital é de até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O pagamento será realizado em até 10 dias após a aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais.

Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preço final, modelos de declarações, minuta da ata e minuta do contrato. Prazo para envio de propostas: 01 de julho a 11 de julho de 2025. Data da sessão: 11 de julho de 2025. Horário da sessão: 09 horas. Local: portal de compras públicas (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Condições de participação: pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto, devidamente credenciadas no portal de compras públicas. Declarações on-line exigidas: conhecimento e concordância com as condições do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, não emprego de trabalho degradante ou forçado, cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social e regras de acessibilidade, inexistência de fatos impeditivos para habilitação. Documentos de habilitação exigidos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, cnpj, prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal, certificado de regularidade de situação (fgts-crf), certidão negativa de débitos trabalhistas (cndt), certidão negativa de falência ou concordata, comprovante que a licitante não sofreu sanções que decorram em restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a administração pública (ceis). Prazo de validade da proposta: não inferior a 90 dias. Critérios de desempate: artigos 44 e 45 da lei complementar n 123/2006, artigo 60 da lei federal n 14. 133/2021. Prazo para envio da proposta de preço final e documentos de habilitação: até 24 horas após a convocação. Obrigações do município: exigir o exato cumprimento do objeto, atestar nas notas fiscais/faturas o efetivo término da entrega do objeto, aplicar penalidades, prestar informações, efetuar o pagamento no prazo avençado, notificar sanções. Obrigações do licitante vencedor: executar fielmente o objeto, pagar tributos, manter dados cadastrais atualizados, aceitar acréscimos ou supressões, executar com boa qualidade, não ceder a terceiros a execução do objeto, ser responsável por danos, disponibilizar equipamentos, responder pelo pagamento de salários, respeitar normas de segurança, higiene e medicina do trabalho, arcar com custos de combustível e manutenção de equipamentos, prestar informações, atender a lei 13. 709/2018 (lei geral de proteção de dados pessoais). Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Resultado da licitação: lavrado em ata eletrônica, disponível no portal de compras públicas e no site do município.