Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos GENERICOS, SIMILARES, BIOLOGICOS, ESPECIFICOS E NOVOS, que não constam na REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos) para atendimentos de urgência à pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento de propostas até 24/07/2025 às 08:59 horas; Abertura de propostas dia 24/07/2025 às 09:00 horas; Edital disponível a partir de 10/07/2025 às 10:00 horas; Critério de julgamento: maior desconto por item; Condições de participação: empresas compatíveis com o objeto, impedimentos (proibidos de licitar, não atendimento ao edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, em falência, etc. ); Declarações exigidas para participação; Envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico; Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias; Documentação de habilitação exigida; Detalhes sobre o preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada); Prazos e procedimentos para abertura da sessão pública, classificação das propostas e formulação de lances; Critério de julgamento: maior desconto por item; Verificação automática do porte da entidade empresarial; Empate ficto entre microempresas e empresas de pequeno porte; Critério de desempate em caso de empate; Envio de contraproposta pelo pregoeiro; Prazo para envio de documentos complementares; Verificação da habilitação do licitante; Documentos de habilitação substituíveis pelo CRC (Certificado de Registro Cadastral); Declarações exigidas; Prazo para envio da proposta final do licitante vencedor; Publicação do resultado; Recursos; Reabertura da sessão pública; Adjudicação e homologação; Prazo para assinatura da ata de registro de preços; Termo de contrato ou instrumento equivalente; Prazo de vigência da contratação; Consulta ao SICAF; Obrigações da contratada (cumprir a lei, obedecer às condições do edital, fornecer o objeto, fornecer notas fiscais, manter as condições de habilitação, aceitar acréscimos/supressões, prestar esclarecimentos, receber ordens de fornecimento, substituir produtos com defeito, assumir responsabilidades por danos); Obrigações da contratante (cumprir compromissos, supervisionar o fornecimento, notificar sobre multas/penalidades); Prazo de pagamento; Sanções administrativas (advertência, multa, suspensão de licitar/contratar); Impugnações e pedidos de esclarecimentos; Disposições gerais (ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, saneamento de erros, homologação não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital); Endereço eletrônico para acesso ao edital.