Licitações para Metadado

Lote 9: Cadastro de Documentos Indexação - Cada documento digitalizado será indexado com metadados descritivos ( ex: tipo documental, data, interessado, número de processo), para permitir busca inteligente no sistema GED. O cadastro será realizado em conformidade com critérios previamente definidos com a Prefeitura.
Lote 11: Licença de Uso Sistema GED mensal - Fornecimento da licença mensal de uso de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos ( GED), incluindo acesso via navegador, armazenamento em nuvem, busca por metadados, controle de permissões e auditoria de acessos.

O edital estabelece um pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos avançados. Os licitantes devem apresentar propostas com preço, e a habilitação ocorrerá após a fase de lances. O processo inclui critérios de participação, como credenciamento no portal de compras públicas, tratamento favorecido para ME/EPP/Cooperativas, e vedações para alguns tipos de empresas. O edital detalha as etapas do processo, prazos para impugnação e esclarecimentos, critérios de julgamento, e as condições de entrega dos serviços. O sistema de registro de preços terá validade de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. O edital também descreve as penalidades por descumprimento das regras.

Lote 9: Lote 1 - Cadastro de Documentos Indexação - Cada documento digitalizado será indexado com metadados descritivos ( ex: tipo documental, data, interessado, número de processo), para permitir busca inteligente no sistema GED. O cadastro será realizado em conformidade com critérios previamente definidos com a Prefeitura
Lote 11: Lote 1 - Licença de Uso Sistema GED mensal - Fornecimento da licença mensal de uso de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos ( GED), incluindo acesso via navegador, armazenamento em nuvem, busca por metadados, controle de permissões e auditoria de acessos

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (micro e pequenas empresas, cooperativas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (R$ 50,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (25/06/2025 22:00 horas - início das propostas, 07/07/2025 23:59 horas - impugnação, 10/07/2025 08:15 horas - data final das propostas, 10/07/2025 08:30 horas - abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de habilitação (certidões, declarações), procedimentos de lances (aberto, fechado, aberto e fechado), regras de desistência de lances, negociação de preços, análise de exequibilidade de propostas, necessidade de envio de amostra, prazos para envio de documentos de habilitação, consulta a cadastros de inidoneidade, condições de pagamento, revisão de preços, dotação orçamentária (especificada no edital), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, sistema de registro de preços (SRP), condições da prestação de serviços e fornecimentos, e-mail e endereço para contato.

Lote 39: SCANNER DE MESA, DIGITALIZAÇÃO CONTÍNUA, METADADOS DE CÓDIGO DE BARRAS, 1 A 2 DIGITALIZAR, 2 PARA 1 DIGITALIZAÇÃO, SAÍDA DE COR, REMOÇÃO DE PERFURAÇÃO, REMOÇÃO DE COR DE FUNDO, ROTAÇÃO AUTOMÁTICA DE IMAGEM, TAMANHO DA DIGITALIZAÇÃO AUTOMÁTICA, REMOÇÃO DE SANGRIA, DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE CORES, ALINHAMENTO AUTOMÁTICO DO ALIMENTADOR, IGNORAR PÁGINAS EM BRANCO, DIGITALIZA FRENTE E VERSO, RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO INTERPOLADA **** DPI, ACOMPANHADO DE FONTE BIVOLT E CABO USB 3. 0.

O edital dispensa licitação para contratação de serviços de atribuição de prefixo DOI para publicações da FUNAG. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O processo ocorre por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O contratado deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço/desconto. O valor da proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O fornecedor deve declarar que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O regime tributário da empresa deve ser considerado na cotação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deve assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a declarações de habilitação, concordância com as condições do edital, responsabilidade pelas transações, cumprimento de exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e outras obrigações. A empresa organizada em cooperativa deve declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei n 14. 133/2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 3 da lei complementar n 123/2006. O fornecedor poderá parametrizar um valor final mínimo aceitável. A sessão pública será aberta automaticamente pelo sistema para envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele recebido primeiro. Após a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. Serão verificadas as condições de participação do fornecedor, conforme o art. 14 da lei n 14. 133/2021, legislação correlata e itens 3. 3 e seguintes do aviso. Os documentos de habilitação serão verificados no SICAF. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, se necessário, em formato digital, no prazo de 2 horas. Após a homologação e adjudicação, o adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o termo de contrato. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O edital lista as infrações e sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/2021. O contratante poderá republicar o aviso com nova data, se necessário. Os anexos do edital são o termo de referência, minuta de termo de contrato e modelo de proposta.

Lote 1: DIGITALIZAÇÃO SIMPLES: papel A4 e/ou ofício, frente e verso, tipo: Monocromática, resolução mínima de 300DPI, assinado digitalmente com certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil, de modo a garantir a autoria da digitalização e a integridade do documento e de seus metadados. ( Art. 5?, inciso I do Decreto Federal 10. 278/2020). t

A licitação objetiva contratar uma pessoa jurídica para digitalizar e preparar documentos, com prazo de entrega das propostas até 09/06/2025 (23h59min para envio por e-mail e 13h00min para entrega presencial). O julgamento dos documentos de proposta e habilitação será no dia 10/06/2025. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e documentação específica. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá início em 03 dias após a assinatura e término em 31/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O edital especifica as obrigações do contratante e contratado, incluindo fiscalização, sanções e LGPD.