Licitações para Micro Escolar

Lote 12: CONJUNTO ESCOLAR COMPOSTO DE MESA E CADEIRA: TAMANHO 4; COR VERMELHO, ALTURA ESPECÍFICA QUE SE ENCAIXA O ALUNO DE 1, 33 A 1, 59CM; MESA: COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA MDP E OU EM ABS MEDINDO **** COM ESPESSURA DE 18, 8MM (+- 0, 3MM). REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR EM TAMANHO MELÂMINICO DE ALTA PRESSÃO 0, 8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO NA COR CINZA, CANTOS ARREDONDADOS, FITA DE BORDO COR VERMELHA ( 2, 5MM), REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM LAMINADO DE BAIXA PRESSÃO ( BP) NA COR BRANCA, FIXAÇÃO DO TAMPO A ESTRUTURA ATRAVÉS DE 6 PARAFUSOS PARA AGLOMERADO 5, 0MM, COMPRIMENTO 45MM, CABEÇA PANELA, FENDA PHILIPS, ROSCA AUTO CORTANTE. ESTRUTURA COM PÉS E TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO OBLONGA DE 29MM X 58MM, EM CHAPA 16 ( 1, 5MM),- TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO COM COSTURA, SECÇÃO CIRCULAR DE DIÂMETRO: 31, 75MM ( 1 ") CHAPA 16 ( 1, 5MM); PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO CIRCULAR DIÂMETRO: 38MM ( 1 "), EM CHAPA 16 ( 1, 5MM), COM SAPATAS FRONTAL E POSTERIOR FIXAS POR REBITES DE REPUXO. PINTURA EPÓXI NA COR CINZA ( PADRÃO FNDE) COM ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS. PORTA LIVROS NA COR CINZA ****, NO MOLDE DO PORTA LIVROS DEVE SER GRAFADO O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O NÚMERO IDENTIFICADOR DO COMPONENTEINJETADO. FIXAÇÃO DO PORTA LIVROS A TRAVESSA LONGITUDINAL ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO. COR CINZA. PONTEIRAS ( ENCAIXE) E SAPATAS, INJETADAS NA COR VERMELHA, NOS MOLDES DA MESA DEVE SER GRAFADO O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM FIXADA A ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO. MEDIDAS APROXIMADAS MESA DISTÂNCIA TAMPO/ESTRUTURA: 23MM, DISTÂNCIA ESTRUTURA/TRAVESSA: 116MM, DIMENSÃO HORIZONTAL DA ESTRUTURA: 367MM, RAIO DA CURVA DA ESTRUTURA DA MESA (+- 5MM): 100MM. MEDIDAS DO TAMPO ****, RAIO DO CANTO DO TAMPO (+ OU - 2MM): 50MM DISTÂNCIA TAMPO/PORTA LIVROS: 75MM DISTÂNCIA INTERNA ENTRE AS PERNAS: 519MM. ALTURA DA MESA 644M

Lote 1: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTERNO PARA ÔNIBUS, MICRO- ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, COMPOSTO POR, NO MÍNIMO, 2 ( DUAS) CÂMERAS FULL HD, UMA COM CAPTURA DE SOM E OUTRA COM INFRAVERMELHO, COM 1 ( UM) APARELHO MDVR PARA VISUALIZAÇÃO REMOTA, GRAVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS, COM ESPAÇO DE NO MÍNIMO 500 GB, COM SUPORTE A BACKUPS VIA USB, CONEXÃO 3G/4G, WI- FI E FUNCIONALIDADE GPS, COMPATÍVEIS COM SOFTWARE DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO EM TEMPO REAL. TAMBÉM DEVE POSSUIR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EMBARCADA PARA IDENTIFICAR COMPORTAMENTOS DO MOTORISTA ( ACELERÔMETRO, USO DE CELULAR, SONOLÊNCIA, ENTRE OUTROS).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, pessoas jurídicas isoladas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de vigência do contrato (12 meses), local de entrega (exclusivamente pelo sistema de compras Bll), preços máximos admitidos, critério de julgamento (menor preço por item), prazos de entrega, especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade, condições para participação (exigências de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), modelo de proposta comercial final, declarações unificadas, condições de pagamento (prazos, forma, e-mail para envio de notas fiscais), garantias contratuais, obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), ata de registro de preços, prazos de validade da ata de registro de preços, revisão dos preços e do equilíbrio econômico-financeiro, cancelamento dos preços registrados, conduta de prevenção de fraude e corrupção, disposições gerais, homologação do resultado da licitação, prazos para assinatura do contrato, endereço eletrônico para consulta do edital.

A licitação objetiva a aquisição de uniformes esportivos para as unidades municipais de ensino de Cubatão. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço unitário, e é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas iniciais é de 08/07/2025 às 9h00 até 14/07/2025 às 8h59 e a fase de lances de 14/07/2025 às 9h00 até 14/07/2025 às 15h00. Existem diversos itens e quantidades especificadas no edital. O fornecedor deverá apresentar proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido. O prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital especifica os documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender unidades educacionais municipais participantes do PNAE. Documentos complementares exigidos: ficha técnica, laudo bromatológico, comprovante de controle de qualidade e registro no SIM, SIE/MS ou SIF, com prazo para entrega. Critérios de participação: ampla concorrência e cota reservada para MEI/ME/EPP (Lei 123/2006). Etapas do processo: acolhimento de propostas, sessão pública, disputa eletrônica, julgamento e habilitação. Datas limite: envio de propostas (10/04/2025), esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame). Prazo de início dos serviços: 10 dias úteis após envio da planilha de entrega. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Especificação dos itens: carne bovina em iscas-patinho (kg) iqf, carne bovina moída-patinho (kg) iqf, carne suína-pernil (kg) iqf- **** ****, filé de coxa/sobrecoxa desossada (kg) iqf. Quantidades estimadas para cada item. Requisitos de habilitação: comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Critério de julgamento: menor preço por item. Local de entrega: diversos endereços das unidades educacionais. Legislação regedora: Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 3. 330/2024, entre outras.