Licitações para Micro Paviment

O edital solicita a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e emulsão asfáltica RR-2C. O processo é eletrônico, na modalidade pregão para registro de preços. O recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação é até 17/07/2025. O recebimento das propostas é até 22/07/2025. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá entre 08h00min e 08h59min do dia 22/07/2027. O início da sessão de disputa de preços é a partir das 09:00 horas do dia 22/07/2025. Existem critérios de participação, como o credenciamento no sistema eletrônico, e restrições para algumas empresas. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. Há possibilidade de envio de amostra. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Há possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas e ato de habilitação/inabilitação. O edital possui anexos com informações complementares.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigência de atestados para parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação, com quantidades mínimas de até 50% das parcelas, visita técnica opcional, possibilidade de apresentação de documentos em original, cópia autenticada ou cópia simples, prazo de validade de 180 dias para certidões sem prazo, exigência de documentação para filial, microempresas e empresas de pequeno porte, garantia/caução de proposta de 1% do valor global orçado, análise da documentação habilitatória pela comissão de contratação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos após a entrega, consulta a cadastros de empresas inidôneas, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos, adjudicação e homologação, condições de execução, entrega do objeto e fiscalização, recursos orçamentários, pagamentos e critérios de reajuste, impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento (prazos e meios de envio), seguro garantia da proposta (1% do valor estimado do contrato), condições para celebração do termo de contrato, vigência do termo de contrato (400 dias), prazo de execução (300 dias), condições para a celebração do termo de contrato, garantia contratual, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro.

Licitação para registro de preços para fornecimento parcelado de material de construção. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes detalhados no anexo I. Prazo de entrega: 5 dias. Data de abertura da sessão pública: 25/07/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14º da lei 14. 133/21. Pessoas físicas não poderão participar. Consórcios não permitidos. Sociedades cooperativas não permitidas. Requisitos de capacidade técnico-operacional exigidos. Credenciamento prévio no sistema eletrônico obrigatório. Propostas exclusivamente via sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Detalhes sobre a apresentação da proposta, incluindo valor unitário, quantidade, marca, descrição do objeto, e regras para lances. Recursos administrativos permitidos, com prazo de 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Prazo para apresentação de razões recursais: 3 dias úteis. Homologação do resultado pelo órgão superior. Convocação do vencedor para assinatura do contrato em 5 dias. Formalização da ata de registro de preços. Possibilidade de adesão à ata por outros órgãos públicos. Regras para reajustes de preços. Obrigações do contratante e do contratado. Sanções por infrações administrativas. Cumprimento da LGPD.

Edital para contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico da rua Jasson Marques - parque São Vicente. Prazo de execução de 6 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp/equiparadas. Prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. É permitida a subcontratação parcial, até 25% do valor total do contrato. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, conforme o edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal oficial do município de Mauá.

A licitação visa contratar uma empresa de engenharia para pavimentação de vias rurais em Francinópolis-PI. O processo será eletrônico, com critério de julgamento por menor preço, conforme a Lei 14. 133/2021. Não são admitidos consórcios nem cooperativas. Há tratamento favorecido para ME, EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Os licitantes devem estar credenciados no portal de compras públicas (www. ***. *. *). A proposta deve incluir todos os custos operacionais, fretes, encargos e deve ter validade de 120 dias. A abertura da sessão pública será em 25/07/2025 às 09h00min (horário de Brasília). É exigida a apresentação de amostra, vistoria e visita prévia. Documentos complementares podem ser solicitados. O valor estimado total é de R$ ****,20. O critério de desempate entre propostas iguais é definido no edital.