Registro de Preços para o eventual fornecimento de Gás Medicinal Difusão Monóxido de Carbono com Cessão do Cilindro em Regime de Comodato ( SEI N 0040609911. 000002/2025- 40)
Lote 1: ( ****) - GAS ESPECIAL - COMPOSTO POR 0, 3% CH4 ( METANO), 0, 3% CO ( MONOXIDO DE CARBONO), 21, 0% DE O2 ( OXIGENIO) E BALANCO DE N2 ( NITROGENIO), UTILIZADO PARA TESTE DE FUNCAO PULMONAR - DLCO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no sistema pe-integrado, impedimentos), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, negociação, habilitação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis), vedação de consórcios, vedação de pessoas físicas, vedação de agricultores familiares/produtores rurais, requisitos específicos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, modelo de ordem de fornecimento, declarações complementares, regras gerais relativas aos documentos de habilitação, recursos administrativos, cadastro de reserva, prazo para assinatura da ata de registro de preços (2 dias úteis), prazo de validade da ata de registro de preços (12 meses), possibilidade de adesão por órgãos não participantes, obrigações da gerenciadora da ata, obrigações da detentora da ata, obrigações da contratada, obrigações da contratante, sanções gerais e específicas, prazos e condições de entrega, garantia de execução contratual, alteração contratual, subcontratação, extinção do contrato, casos omissos, foro.