Licitações para Novo Website

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para o desenvolvimento de um novo website para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5 Região (CREFITO-5), incluindo a migração de dados do site atual e serviço de suporte e manutenção. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. A data da sessão é 17/06/2025, das 8h às 14h. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para ME/EPP/equiparadas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a lei complementar n 123/2006. O processo ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. Existem exigências quanto à habilitação, como a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e a apresentação de atestado de capacidade técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação. O contrato terá duração de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O edital detalha as etapas do processo, critérios de julgamento, documentos exigidos, prazos, e as sanções em caso de descumprimento.

Procedimento de dispensa eletrônica para registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Preferência para ME/EPP/equiparadas. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme lei complementar n 123/2006. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema de dispensa eletrônica (compras. gov. br) até 17/06/2025, das 8h às 14h. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Exigências de habilitação conforme termo de referência (anexo I). Valor estimado total da contratação: R$ ****,66. Endereço de entrega: Av. Palmeira, 27/403 - Bairro Petrópolis - CEP **** - Porto Alegre/RS.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de contrato, etc. ). Critérios de participação (credenciamento no SICAF, ME/EPP). Etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento). Prazo de validade da proposta (60 dias). Tratamento favorecido para ME/EPP. Exigência de apresentação de amostra do sistema. Local e horário de apresentação da amostra. Prazo de início dos serviços (15 dias após assinatura do contrato). Local de prestação dos serviços (Secretaria Municipal de Administração). Requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Garantia da contratação (não haverá). Modelo de execução do objeto (empreitada por preço global). Condições de execução (in loco, materiais, equipamentos). Prazo de garantia dos serviços (Código de Defesa do Consumidor). Procedimentos de transição e finalização do contrato (não serão necessários). Modelo de gestão do contrato (cláusulas, fiscalização, pagamento). Critérios de medição e pagamento (qualidade, quantidade, resultados). Prazo de pagamento (10 dias úteis). Forma de pagamento (ordem bancária). Requisitos de habilitação para licitantes (jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica). Custo estimado total da contratação (R$ ****,66). Adequação orçamentária (recursos específicos). Requisitos de subcontratação (não admitida). Requisitos de segurança (certificado SSL). Obrigações do contratado (cumprimento de obrigações, materiais, equipamentos, segurança, etc. ). Obrigações do contratante (exigir cumprimento, receber objeto, notificar, fiscalizar, etc. ). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Impugnação ao edital (prazo, forma, e-mail, endereço). Disposições gerais (homologação, interpretação, custos, prazos, divergências). Endereços de acesso ao edital (portal nacional de contratações públicas, site da prefeitura, departamento de licitações).

O edital dispensa licitação para contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, suporte técnico e manutenção de um novo website para a câmara municipal de Cachoeira Dourada-GO. O valor estimado é de R$ ****,26. O prazo para envio das propostas é até as 17h do dia 6 de março de 2025. São exigidos documentos de regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas). O critério de seleção é o menor preço global, desde que atendidas as especificações técnicas e requisitos exigidos. Documentos complementares (termo de referência, minuta de contrato e modelo de proposta) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou mediante solicitação pelo e-mail ou whatsapp da câmara municipal. O prazo de execução do projeto é de 30 dias úteis após a assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 11 meses, podendo ser prorrogado por mais 11 meses.