Brasil | BA | TAPIRAMUTÁ:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE AULAS DE FUTEBOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ/BAHIA.
Lote 1: Prestação de Serviços com
Aulas de
Futebol, treinamento técnico, físico e atividades de lazer para crianças e adolescentes. Além disso será incluído a
organização de treinos, a utilização de equipamentos, capacitação de instrutores e a promoção de
eventos esportivos com observadores de times profissionais ( oheiros).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): declarações (anexo iii, v, vi e vii), proposta (anexo iv), declaração que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, comprovação jurídica (estatuto, contrato social, ato constitutivo, registro comercial, decreto de autorização), autorização para o exercício da atividade a ser contratada, regularidade fiscal, social e trabalhista (CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade com a fazenda federal, seguridade social, fazenda estadual, fazenda municipal, FGTS, justiça do trabalho), comprovação econômico financeira (certidão negativa de feitos sobre falência), prazo de entrega da documentação: a partir do dia seguinte ao da publicação deste edital até 08/09/2025. Critérios de participação: todas as pessoas jurídicas unipessoais/MEI interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Etapas do processo: recebimento, exame e julgamento da documentação pela comissão de contratação, consulta aos cadastros da CGU, prazo máximo de 5 dias úteis para regularização de documentação, declaração de credenciado ou não credenciado. Custo da disputa: R$ ****,00. Datas limite para esclarecimento e impugnação: formulável através do email ***@***. *. * de início dos serviços: até 5 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Local de execução: Estádio Municipal Russão.