REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE E DEMAIS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE), NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PIAUÍ, PARA O PERÍODO DE 12( DOZE) MESES.
Lote 5: PEIXE- Filé de tilápia livre de pele, cartilagens, espinhos, congelamento individual. Os filés devem apresentar, tamanhos uniformes. Após descongelamento, o produto deve apresentar consistência firme, cor, odor e sabor característicos, mantendo- se em filé e não desfazendo. A variação do peso após descongelamento pode ser de até 10%. Deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária ( SIF ou SISP). O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, disputa de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (12 meses), local de entrega nas escolas municipais, horário de entrega (7h às 11h e 13h às 17h), especificações dos itens (bebidas lácteas, peixe-filé), quantitativos por item, garantia contra defeitos, fiscalização da entrega, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, pagamento em 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos, reajuste de preços após 1 ano, possibilidade de prorrogação do contrato, e outros detalhes.