Licitações para Pastas Digito

A licitação visa a aquisição de material de expediente para a EEEP Maria Ângela da Silveira Borges. O processo será realizado por meio de cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. São exigidas amostras dos produtos. O prazo de entrega é de 10 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. O fornecedor deverá estar em dia com suas obrigações fiscais, trabalhistas e sociais. O fornecedor deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos legais para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, caso se enquadre.

A licitação para registro de preços visa a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para o município de Caturama-BA. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade pregão, com critério de julgamento por menor preço. A data limite para envio de propostas é 28/05/2025 às 08:00h. Existem lotes específicos para cada secretaria municipal. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O fornecedor vencedor será convocado para assinar a ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), plataforma de licitações (amm licita), sites para consultas ao edital e divulgação de informações (www. ***. *. * e www. ***. *. *), telefone da amm para cadastro de fornecedores (31) ****, e-mail de contato (***@***. *. *), endereço completo da prefeitura, prazo de validade da proposta (60 dias), consequências do descumprimento das regras pela administração, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, possibilidade de alteração da proposta ou documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, desclassificação de propostas, envio de lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances (R$ 0,01), possibilidade de exclusão de lance, modo de disputa aberto com prorrogação automática, aceitação de lances de mesmo valor, reinício da sessão pública de lances, informações em tempo real do menor lance, possibilidade de desconexão do pregoeiro, verificação da compatibilidade da proposta inicial com as regras, verificação automática do porte da entidade empresarial, tratamento favorecido para ME/EPPs, critérios de desempate, possibilidade de negociação do preço, fase de aceitação e julgamento da proposta, verificação de sanções, habilitação, exigências de habilitação, prazo para apresentação de documentos de habilitação, possibilidade de apresentação de documentos em original ou cópia, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, envio de documentos em formato digital, prazo mínimo de duas horas para envio de documentos, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de assinatura digital, formalização de atas de registro de preços, divulgação da ata de registro de preços no pncp, compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, possibilidade de licitação específica para aquisição, convocação de licitantes remanescentes, elaboração de ata específica de cadastro de reserva, ordem de classificação dos licitantes, habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva, possibilidade de negociação de preço, contratação, prazo para assinatura do contrato, possibilidade de substituição do termo de contrato, aceite da nota de empenho, reconhecimento de que a nota de empenho substitui o contrato, vinculação à proposta e às previsões do edital, hipóteses de rescisão, direitos da administração, comprovação das condições de habilitação e contratação, recursos, prazo recursal (3 dias úteis), recurso dirigido à autoridade, prazo para apresentação de contrarrazões, efeito suspensivo do ato ou decisão, invalidação de atos, vista franqueada aos interessados, infrações administrativas e sanções, infrações previstas na lei, sanções aplicáveis, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, considerações sobre a natureza e gravidade da infração, danos à administração, implantação de programa de integridade, aplicação das sanções, pedido de reconsideração, efeito suspensivo, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazo para protocolo do pedido, divulgação da resposta, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos, concessão de efeito suspensivo, nova data para realização do certame, responsabilidade da administração, prorrogação dos prazos, interpretação das normas, custos de prepar