Licitações para Pecas Mesmas

Lote 5: PALCO GRANDE: PALCO COBERTURA 2 ÁGUAS FEITO EM ESTRUTURAS BOX TRUS DE ALUMÍNIO E PEÇAS NAS ESPESSURAS P50 E Q30, COM ÁREA COBERTA DE NO MINIMO 16M DE BOCA X 13 M DE PROFUNDIDADE E 9M MINIMO DE PÉ DIREITO PARA MONTAGEM DE BANDAS, EQUIPAMENTOS /CENÁRIOS, COM LONA ANTICHAMA TD **** BLACKOUT BRANCA BRANCA ( NÃO SERÁ ACEITA OUTRAS CORES) E COM FECHAMENTO LATERAL EXTERNO COM SOMBRITE PRETO ( NÃO É TELA), E FECHAMENTO INTERNO COM CORTINA EM TECIDO PRETO OXFORD FORMANDO UM BACKSTAGE DE NO MÍNIMO 2, 5M EM TODOS OS LADOS, POSSUIR 02 CAMARINS CLIMATIZADOS E NO MESMA ALTURA DO PISO E OU EMBAIXO JUNTO DO PALCO CONFORME A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO, COM ACESSO DIRETO AO PALCO, ÁREA DE SERVIÇO COBERTA E FECHADA UMA DE CADA LADO DO PALCO NO MÍNIMO 6MX3M NO MESMO NÍVEL DO PISO FECHADOS E COBERTOS PARA EQUIPAMENTOS/RACKS E ACESSÓRIOS /MONITORAMENTOS DE ÁUDIO E ILUMINAÇÃO, O PALCO DEVE POSSUIR RAMPA DE ÁREA DE CARGA, GUARDA CORPO, E ESTAR DENTRO DAS NORMAS VIGENTES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, ATERRADO, TANTO ABNT, CREA-

O edital solicita a contratação de empresa para substituição, instalação e adequação da infraestrutura elétrica e luminotécnica da iluminação pública em pontos determinados do município de Grandes Rios/PR. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da assinatura. O pagamento será efetuado de 10 a 15 dias após o recebimento. São exigidos documentos complementares, como declaração de situação de regularidade, procuração, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, e declaração de dados atualizados para contato da empresa. O edital especifica itens como luminárias LED, contator, dutos elétricos, cabos elétricos e serviços de retirada, transporte, descarte e instalação de conjuntos de iluminação pública. O edital também descreve as obrigações da contratada e do contratante, incluindo prazos, responsabilidades e critérios de pagamento. O edital prevê a possibilidade de visita técnica e a necessidade de apresentação de ART (anotação de responsabilidade técnica). O edital também especifica as normas técnicas e de segurança a serem seguidas.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de apresentação de proposta, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato). Critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente, microempresas, empresas de pequeno porte, exclusão de empresas sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, estrangeiras que não funcionam no país, inidôneas, punidas com suspensão do direito de licitar e contratar). Etapas do processo (envio de propostas, abertura e avaliação das propostas, início da sessão pública de disputa de preços, negociação, classificação das propostas, fase de lances, análise e aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, recursos, adjudicação e homologação). Prazos limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Prazo de início dos serviços (20 dias após assinatura do contrato). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses). Critérios de desempate (sorteio, preferência para microempresas e empresas de pequeno porte). Valores propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços. Valores máximos aceitáveis para cada item. Requisitos de habilitação (níveis I a VI). Regras gerais relativas aos documentos de habilitação (original ou cópia simples, validade dos documentos, atualização). Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Possibilidade de revisão do registro de preços. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital.

Documentos complementares exigidos no anexo I (com prazo para entrega), critérios de participação (registro na plataforma licitar digital, atividade econômica compatível, senha para procedimentos eletrônicos, credenciamento de representantes), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recurso, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP (Lei 12320/06), prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência anexo I), declarações exigidas (não emprego de trabalho degradante ou forçado, não emprego de menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, etc. ), qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, comprovante de registro junto ao conselho regional de classe, responsável técnico), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, índices contábeis), documentação complementar (declarações, licença de funcionamento), prazos para habilitação (2 horas, prorrogável), condições de recebimento do objeto (nota fiscal, verificação da conformidade), pagamentos (15 dias úteis após o atestado de entrega, nota fiscal), reajuste e reequilíbrio (aplicação do índice IPCA após 1 ano, termo aditivo), condições de desconexão com o sistema eletrônico, assinatura da ata de registro de preços (via digital), cancelamento do registro de preços (descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, preço superior ao praticado no mercado).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento em 10 a 15 dias após o recebimento, informações sobre recursos financeiros, obrigações da contratada (comunicar anormalidades, fornecer objeto no prazo e local, responsabilidade por prejuízos, vícios de qualidade, compromissos com terceiros, manter condições de habilitação, pagar tributos), obrigações do contratante (prestar esclarecimentos, promover apontamento, elaborar listagem de preços, notificar irregularidades, fiscalizar execução), fiscalização e acompanhamento do recebimento dos bens, dados bancários da empresa, modelo de proposta de preços, modelo de procuração, declaração de situação de regularidade, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de dados atualizados para contato da empresa, minuta de contrato, atestado de visita técnica, declaração de responsabilidade técnica.