REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR NAS 06 ( SEIS) UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANHEMBI/SP, INCLUINDO O DISTRITO DE PIRAMBÓIA.
Lote 6: ALFACE CRESPA fresca de primeira qualidade sem defeitos com grau máximo em tamanho cor da especie e variedade, livre de enfermidades, isento de sujidades, ausencia de danos por qualquer lesão de origem física ou mecanica não serão aceitas peças murchas , com rachaduras, perfuração e cortes. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA deve ser entregue em caixas plasticas vazada higienizada, a caixa deve estar protegida com plastico
Lote 7: ALFACE AMERICANA fresca de primeira qualidade sem defeitos com grau máximo em tamanho cor da especie e variedade, livre de enfermidades, isento de sujidades, ausencia de danos por qualquer lesão de origem física ou mecanica não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfuração e cortes. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA deve ser entregue em caixas plasticas vazada higienizada, a caixa deve estar protegida com plastico.
Lote 22: COUVE MANTEIGA: sem defeitos, com o grau maximo em tamanho, aroma e cor da especie e variedade, livre de enfermidade , isentos de sujidade, ausente de danos por qualquer lesão de origem físca ou mecanica, não serão aceitas peças murchas com rachaduras, perfuração ou cortes em maço.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), etapas do processo (esclarecimentos, impugnação, envio de propostas, lances, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de inÃu00adcio dos serviços (conforme minuta contratual), prazo de entrega total dos serviços (conforme minuta contratual), condições de pagamento (30 dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, substituição de itens em desacordo, garantia contra defeitos, ônus de transporte, encargos sociais, tributos, etc), obrigações do contratante (indicar responsável pelo recebimento, realizar solicitações de entrega com prazo mínimo de antecedência, efetuar os pagamentos nos prazos estipulados, etc), critérios de julgamento (menor preço por item), tipo de licitação (pregão eletrônico), modalidade (registro de preços), prazos de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), possibilidade de acréscimos ou supressões nos quantitativos (conforme art. 125 da lei n 14. 133/21), informações sobre o andamento da licitação (telefone e e-mail), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de caráter geral, modelo de declaração de enquadramento de ME ou EPP, informações exigidas pelo TCE-Audesp fase IV, modelo de proposta).