Licitações para Pedagogicos

Lote 1: TENDA DA CULTURAL INTENERANTE - O projeto alcança pessoas de todas as idades, contendo 01 tenda de 18 m2, **** livros, 02 mesas de plástico adultas, com 08 cadeiras adultas, 01 mesa infantil, com 04 cadeiras infantis, 01 tapete em E. V. A, 04 baús e uma coleção de brinquedos pedagógicos.
Lote 2: PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL - Composto por 100 Livros entre eles, técnicos e adaptados para atender alunos com educação especial, acompanha 3 mídias móvel com vídeo aulas em libras, português, matemática e fator social. , 25 brinquedos pedagógicos, 01 armário em aço para acondicionar todo material pedagógico, manuais e material do professor.

A licitação visa a contratação de projetos multidisciplinares educacionais, com cinco itens. A modalidade é pregão eletrônico, com disputa aberta. O recebimento das propostas ocorre entre 03/07/2025 e 18/07/2025, e a sessão de disputa inicia às 10:00 horas do dia 18/07/2025. O valor estimado total é de R$ ****,99. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O local de entrega é único, na secretaria de educação. O edital possui anexos com termos de referência, minuta de ata de registro de preços, declarações, planilha para proposta de preços, minuta de contrato, mapa de risco, etc. Existem critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e regras para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital de licitação para aquisição de brinquedos pedagógicos para as escolas e centros municipais de educação infantil do município de Itaipulândia, PR, está em conformidade com a Lei n 14. 133/2021. O processo está adequadamente instruído com termo de referência, estudo técnico preliminar, mapa de custos, justificativa da secretaria, comprovação de dotação orçamentária, designação de agentes e regulamentações municipais. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. O valor estimado da licitação é de R$ ****,75. O processo apresenta termo de referência, estimativa de preços, minuta do edital e plano de fiscalização contratual. A contratação é justificada por meio de memorandos da secretaria demandante, evidenciando o interesse público em uma educação de qualidade. O edital segue modelo padrão do município e as normas locais, exigindo comprovação jurídica, regularidade fiscal/trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Há confirmação de dotação orçamentária nas leis LOA (Lei n 2. 152/2024), LDO (Lei n 2. 126/2024) e PPA (Lei n 2. 075/2023). A competência para autorizar a contratação decorre do decreto n 031/2025. A portaria n 29/2025 designa o agente de contratação e equipe de apoio, e a portaria n 30/2025 trata da nomeação dos pregoeiros. O parecer jurídico opina pela viabilidade jurídica da contratação, desde que atendidas as observações.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais didáticos para a rede municipal de ensino de Vitória do Mearim, MA. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para MEI/ME/Epp para itens até R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica ou amostra. O prazo de validade da proposta é aquele estabelecido no preâmbulo do edital. Os documentos de habilitação serão exigidos posteriormente ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. O portal utilizado é o Licitanet (www. ***. *. *). Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A licitação visa à aquisição de kits sensoriais para unidades de educação infantil em Quixeré. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEIs. As propostas devem ser enviadas até a data e horário da sessão pública. Os licitantes devem observar as especificações do termo de referência e anexos. O sistema eletrônico disponibilizará campo para troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e prorrogação automática. Existem critérios de desempate em caso de empate, incluindo avaliação de desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, e preferência para empresas locais, brasileiras, que investem em pesquisa e desenvolvimento e que comprovem a prática de mitigação. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes, caso necessário. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do registro cadastral, com possibilidade de exigência de documentos complementares. Há prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos. A sessão pública será realizada em sistema eletrônico, na data e horário indicados no edital. O edital e seus anexos estão disponíveis em compras. m2atecnologia. com. br e no portal nacional de contratações públicas (PNCP).