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Contratação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva nos Equipamentos da Padaria, Cozinha Central e Cozinha da Fábrica da Esperança no Complexo Penitenciário de Maceió.
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Curativos - Data de realização: 16 de julho de 2025, às 09: 00h, horário de Brasília. Processo: E: 34000. 0000008239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. AMGESP - 90. 136/2025; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria, cozinha central e cozinha da fábrica da esperança no complexo penitenciário de Maceió - Data
As licitações são para registro de preços e aquisição de diversos itens, como curativos, serviços de manutenção, pintainha, insumos, instrumentais, equipamentos médicos, material de salvamento e correlatos. A data de abertura dos envelopes é 16 de julho de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. O tipo de licitação é pregão eletrônico, com critérios de menor preço por item ou grupo de itens. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.
Contratação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva nos Equipamentos da Padaria, Cozinha Central e Cozinha da Fábrica da Esperança no ComplexoPenitenciário de Maceió.
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra na Colônia Penal Agroindustrial do Estado do Paraná - CPAI, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
Lote 1: Serviço penitenciário - reeducação e reabilitação de apenado Serviço penitenciário - reeducação e reabilitação de apenado
Documentos complementares exigidos (Anexo I - Modelo do projeto de implantação, Anexo II - Valores estimados para remuneração do trabalho, Anexo III - Minuta do termo de cooperação e permissão de uso, Anexo IV - Modelo de plano de trabalho, Anexo V - Modelo de declaração de visita para conhecimento de espaço público, Anexo VI - Lista das áreas disponibilizadas e respectivo croqui); Prazo para envio de propostas: 07/07/2025 a 07/08/2025; Critérios de participação: objeto social compatível com a utilização de mão de obra carcerária, requisitos para habilitação preliminar, empresas legalmente constituídas, sem impedimentos ou suspensões de licitar e contratar com o estado, sem consórcios, sem mora ou inadimplência com o FUPEN; Documentação necessária para habilitação (cópia do contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais, previdência social, FGTS, débitos trabalhistas, falência e recuperação judicial, CADIN estadual, formulário de inscrição, plano de trabalho); Visita técnica obrigatória com agendamento prévio; Critérios de julgamento das propostas; Prazo para interposição de recursos; Endereço para envio de propostas e documentos; Prazo para esclarecimentos e impugnações; Prazo para assinatura do termo de cooperação e permissão de uso; Valores estimados para remuneração do trabalho (Anexo II); Condições de pagamento e multas por inadimplência; Prazo de vigência do termo de cooperação (60 meses); Obrigações da cooperada (construção, reforma, reparo, manutenção, segurança, higiene, pagamento de mão de obra e taxa FUPEN); Obrigações das pessoas privadas de liberdade (cumprimento da jornada de trabalho, assiduidade, pontualidade, higiene, segurança); Proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); Foro competente (Curitiba/PR).
Chamamento Público para seleção de interessados na utilização de espaços públicos para a construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - PIMP, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
Lote 1: Serviço penitenciário - reeducação e reabilitação de apenado Serviço penitenciário - reeducação e reabilitação de apenado
O edital solicita a utilização de espaços públicos para construção de estrutura física para uso de mão de obra prisional na regional de Cascavel, no estado do Paraná. Os interessados devem apresentar projeto de implantação, plano de trabalho, e documentação de habilitação (contrato social, CNPJ, certidões negativas, etc. ). O prazo para envio de propostas é de 30 dias, a partir de 07/07/2025. A visita técnica ao local é obrigatória. O pagamento da mão de obra carcerária e da taxa do FUPEN serão procedidos de acordo com os valores do anexo II. O termo de cooperação terá vigência máxima de 60 meses. Existem critérios de julgamento das propostas, incluindo o número de vagas, horas de capacitação e egressos do sistema penal. Há possibilidade de recurso contra o resultado da seleção.
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Opiniões de nossos usuários
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