Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de playgrounds, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transporte de Serro/MG
Lote 1: Casa do Tarzan baby- composta por: 1 plataforma com telhado, ponte pênsil, 1 plataforma sem telhado, rampa de escalada e escada, escorregador. Área de circulação: 9, 00m x 3, 00m- Medidas exatas do equipamento: 6, 20m x1, 60m- Idade recomendada: 2 a 8 anos. Altura baby: 80cm do piso. Acabamento em Stain triplo Filtro solar. Acessórios na cor verde ou vermelho.
Lote 2: Casa do Tarzan dupla- Composta por: 2 plataformas com telhado, escalada de corda, 2 escadas, 2 escorregadores, balanço 2 lugares, ponte pênsil, rampa de escalada. Área de circulação: 14, 00 x 8, 50m- Medidas exatas do equipamento: 10, 00 x 6, 00m. Idade recomendada: 3 a 12 anos. Acabamento em Stain triplo solar. Acessórios na cor verde ou vermelho.
Fundamento legal, objeto do registro de preços, participação na licitação, disposições preliminares, credenciamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação inicial das propostas, julgamento, habilitação, benefícios a ME e EPP, fase recursal, formação de cadastro reserva, prazos e execução dos serviços, pagamento, sanções e penalidades, gestão e fiscalização, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, padrões éticos, disposições finais, anexos (modelo de proposta, termo de inexistência de fato impeditivo, declaração de cumprimento dos requisitos, declaração relativa à proposta econômica, declaração referente ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração relativa à reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração que não possui servidor público municipal no quadro societário da empresa, declaração de responsável para assinatura da ata/contrato, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato, termo de referência, estudo técnico preliminar). Prazo para entrega de documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.