Licitações para Pequenas Cirurgias

Lote 1: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, consultas dermatológicas, procedimento cirúrgicos, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas no posto médico do município de Curral de Cima - PB.

Objeto: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais. Lotes: 1 item. Prazo de execução: Imediato a 12 meses. Critérios de participação: Microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Documentos complementares exigidos: Termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (Anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (Anexo III), minuta do contrato (Anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (Anexo V). Garantia de proposta: R$ ****,00. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Condições de participação: Credenciamento no sistema eletrônico (www. ***. *. *). Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não será permitida a participação de pessoas físicas e sociedades cooperativas. Requisitos de habilitação: Comprovação de capacidade técnico-operacional. Proposta: Envio exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública: 28/07/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Fase de lances: 28/07/2025 às 09:01 (horário de Brasília). Sistema de lances: www. ***. *. *. Critério de julgamento: Menor preço por item. Recursos: Observar o disposto no art. 165 da lei 14. 133/21. Prazo para recurso: 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Homologação: Encaminhamento do processo à autoridade superior para adjudicação e homologação da licitação. Contrato: Assinatura do contrato pelo licitante vencedor no prazo de 5 dias úteis. Reajuste de preços: Preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Recebimento do objeto: Procedimentos conforme art. 140 da lei 14. 133/21. Obrigações do contratante e contratado: Detalhes na minuta do contrato (Anexo IV). Pagamento: 30 dias após o adimplemento. Infrações administrativas e sanções: Conforme art. 155 da lei 14. 133/21. LGPD: Cumprimento da lei n 13. 709/2018. Disposições gerais: Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Foro competente: Jacaraú, PB.

O chamamento público visa o credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos. As propostas devem ser enviadas ao portal www. ***. *. * até as 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2026. Informações adicionais podem ser obtidas das 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis, no endereço supracitado. O edital completo está disponível nos sites: www. ***. *. *, licitapicui. com. br e tce. pb. gov. br.

Lote 95: SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA LOCAL À BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO - INDICADA PARA USO EM PEQUENAS CIRURGIAS SOLUÇÃO HEMOSTÁTICA LOCAL À BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO - INDICADA PARA USO EM PEQUENAS CIRURGIAS E NOS CASOS ONDE UM CONTROLE DE SANGRAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, AUXILIANDO NA HEMOSTASIA E NA RETRAÇÃO GENGIVAL. APRESENTA AINDA GRANDE AÇÃO ADSTRINGENTE E NÃO POSSUI EPINEFRINA EM SUA COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO DA DATA DE ENTREGA. FRASCO COM 10 ML. .

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/EPP), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), regras de recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (conforme termo de referência), termo de contrato ou instrumento equivalente, pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), condições gerais (horário de Brasília, uso de certificado digital, interpretação das normas, responsabilidade dos licitantes, omissões e erros formais, assessoramento técnico, medidas saneadoras, divulgação das decisões), subcontratação (vedada), revogação da licitação (por interesse público ou ilegalidade), alteração de quantitativos (sem alteração de preços unitários), prorrogação de prazos (possível), foro designado (comarca de Pedrinhas/SE), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços).

Lote 4: BISTURI ELETRÔNICO PARA PEQUENAS CIRURGIAS, APARELHO NOVO E SEM USO, CONTROLE DE POTÊNCIA PRECISO E SELECIONÁVEL PARA: CORTE: 100W ( CARGA 300 OU 500 OHMS), BLEND: 50W ( CARGA 300 OHMS) OU 60W ( CARGA DE 500 OHMS) E COAG. : 25W ( CARGA 300 OHMS) OU 40W ( CARGA DE 500 OHMS). FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO 440- 450 KHZ SENOIDAL, CIRCUITO MONOPOLAR, MONITORAÇÃO EM TEMPO REAL DA PLACA NEUTRA, ALARME DE SEGURANÇA QUE BLOQUEIA TODOS OS CIRCUITOS EM CASO DE ROMPIMENTO DA PLACA NEUTRA, SAÍDAS TOTALMENTE ISOLADAS, BOTÃO LIGA/DESLIGA COM LÂMPADA OU LED, PERMITE O USO DE PLACA NEUTRA SIMPLES DESCARTÁVEL SEM USO DE UM ACESSÓRIOS ESPECÍFICO, 1 ANO DE GARANTIA, REGISTRO NA ANVISA, DEVE ATENDER AS NORMAS ABNT NBR IEC VIGENTES INCLUSIVE: ABNT NBR IEC ****- 1, ABNT NBR IEC ****- 1- 2, ABNT NBR IEC ****- 2- 2 E ABNT NBR IEC/CISPR- 11, ALIMENTAÇÃO: 110/220VAC- 60HZ, ESPECIFIC. AMBIENTAL ( OPERAÇÃO): TEMP. : 0 A + 50? C. UMIDADE RELAT. : 15 A 90%. ITENS INCLUSOS: 1 CANETA PADRÃO DE BAIXA COM CABO E PINO BANANA 4MM, 1 PEDAL DE ACIONAMENTO COM PLUG TIPO ? GUITARRA MONO?, 1 PLACA NEUTRA PERMANENTE EM INOX ( ****, 5MM), 1 CABO DE LIGAÇÃO DA PLACA NEUTRA, 1 ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA ( 67MM), 1 ELETRODO TIPO BOLA ( Ø = 2, 1MM), 1 ELETRODO TIPO BOLA ( Ø = 4, 2MM), 1 ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA ( Ø = 4, 5MM), 1 ELETRODO TIPO AGULHA ( 85MM), 1 ELETRODO TIPO AGULHA DE DEPILAÇÃO ( 66MM), 1 CABO DE FORÇA COM PLUG 3 PINOS PADRÃO BRASILEIRO, 1 MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. ITENS ADICIONAIS: ALÉM DOS ITENS FORNECIDOS JUNTAMENTE COM O EQUIPAMENTO, DEVERÃO SER TAMBÉM FORNECIDOS ADICIONALMENTE E COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO: 1 ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA ( Ø = 4, 5MM), 2 ELETRODO TIPO ALÇA GRANDE ( Ø = 9, 0MM), 1 CANETA PADRÃO DE BAIXA, 1 CABO DE LIGAÇÃO DA PLACA NEUTRA.