A licitação visa a aquisição de
ferramentas para oficina de
refrigeração, com prazo de fornecimento imediato, contado do recebimento da nota de empenho. O custo total estimado é de R$ ****,30. O objeto não se enquadra como bem de uso. Entrega em 15 dias, no endereço especificado. O recebimento será provisório em 2 dias, para posterior verificação de conformidade com as especificações. O fornecedor deverá atender aos requisitos de sustentabilidade, como baixo impacto ambiental, preferência por materiais locais, maior eficiência no uso de recursos naturais, maior geração de empregos locais, maior vida útil e menor custo de manutenção, uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais, origem sustentável dos recursos naturais, utilização de produtos florestais de manejo sustentável ou de reflorestamento, bens constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR **** e ****, requisitos ambientais para obtenção de certificação do INMETRO, acondicionamento em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na Diretiva RoHS. Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da lei n 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. Serão verificadas as condições de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como os critérios de habilitação econômico-financeira, conforme Anexo I do aviso de dispensa eletrônica. A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros oficiais (SICAFI, CELs e CNEPs). O fornecedor será convocado para manifestação previamente a uma eventual negativa de contratação.