Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação e instalação de diversos equipamentos e locação de veículos para eventos, em atendimento à Secretaria de Governo [ SEGOV] e Chefia de Gabinete [ CHEGAB].
Lote 1: LOCAÇÃO DE TENDA DE ESTRUTURA METÁLICA CHAPA DE 16 MM; COBERTURA PIRAMIDAL; LONA BRANCA; MEDINDO 9, 00M DE ÁREA ÚTIL; CADA UMA, OU SEJA, 3, 00 X 3, 00M, COM FECHAMENTO EM 03 ( TRÊS) LATERAIS.
Lote 2: LOCAÇÃO DE TENDA DE ESTRUTURA METÁLICA, CHAPA DE 16MM, COBERTURA PIRAMIDAL; LONA BRANCA; MEDINDO 25, 00M DE ÁREA ÚTIL, CADA UMA, OU SEJA, 5, 00 X 5, 00M COM FECHAMENTO EM 03 ( TRÊS) LATERAIS.
Lote 3: LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA METÁLICA, CHAPA DE 16MM; COBERTURA PIRAMIDAL; LONA BRANCA, MEDINDO 100M DE ÁREA ÚTIL; CADA UMA, OU SEJA, 10, 00 X 10, 00M;
A licitação exige comprovação de situação financeira, qualificação técnica e outras comprovações, como declarações de porte empresarial, ausência de menores em trabalho noturno/perigoso/insalubre, ausência de servidores públicos no quadro societário, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os documentos extraídos da internet serão verificados quanto à autenticidade. As certidões sem prazo de validade são válidas por 90 dias antes da abertura das propostas. O credenciamento e preenchimento da proposta são eletrônicos, com envio de proposta até a data e horário estabelecidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública por meio eletrônico. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura das propostas. A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema. A disputa será em modo aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos. Após a etapa de envio de lances, serão aplicados critérios de desempate e, se necessário, negociação. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo estipulado. A fase de habilitação será realizada por processo eletrônico de comunicação a distância. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. Há possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, com prazo de 3 dias úteis. As penalidades serão aplicadas conforme a lei federal n 14. 133/2021. Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A publicação do edital e anexos está disponível em diversos portais.