Para prestação de serviços de atendimento de Home Care, para atender a pacientes com ordem judicial.
Lote 10: Lote 2 -
NUTRICIONISTA: ATENDIMENTO INDIVIDUAL REALIZADO POR
NUTRICIONISTA HABILITADO, COM DURACAO MINIMA DE 60 MINUTOS, VOLTADO A AVALIACAO NUTRICIONAL,
ELABORACAO DE
PLANO ALIMENTAR E ORIENTACOES CONFORME AS NECESSIDADES DO PACIENTE.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, dados da empresa), critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas, ramo de atividade compatível com o objeto da licitação), etapas do processo (impugnação, esclarecimento, envio de propostas, lances, habilitação, julgamento, homologação), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento (01/07/2025 às 23h59), datas limite para impugnação (01/07/2025 às 23h59), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), cadastro de reserva, credenciamento no portal de compras públicas, impossibilidade de participação (não atendimento às condições do edital, enquadramento no art. 14 da lei federal n 14. 133/21, atendentes públicos do órgão licitante), apresentação da proposta e dos documentos de habilitação (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), abertura da sessão pública (04/07/2025 às 09h01), modo de disputa (aberto), procedimentos para lances (lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores, exclusão de lance), negociação de preço (possibilidade de negociação com os demais licitantes), fase de julgamento (verificação de inidoneidade, habilitação, tratamento favorecido a ME/EPP), indícios de inexequibilidade, apresentação de planilha de custos, amostra (se exigida), intenção de recurso, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura da ata de registro de preços ou contrato, transferências de sessão pública, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, publicação do edital e seus anexos no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, dados da empresa).