Licitações para Plano Implantacao

Lote 1: Contratação de empresa especializada para consultoria e elaboração de projeto básico para sistema integrado de esgotamento sanitário da cidades de Uiraúna no estado da Paraíba, O projeto de engenharia e definir as condições mínimas a serem atendidas por meio de insumos e tecnologias, ambas baseadas na( s) alternativa( s) selecionada( s) no Estudo de Concepção ( EC), em etapa inicial, de forma que os produtos finais possibilitem a implantação da solução recomendada para o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Uiraúna, de modo que se efetuem as diretrizes para a implantação das redes coletoras, emissários, interceptores, estações elevatórias de esgoto, estação de tratamento de esgoto e lançamento final que deem condições de atender as populações até o fim de plano, aproveitando no que for tecnicamente possível, se existirem, unidades constitutivas implantadas pela gestão municipal ou estadual, com vistas à melhoria da qualidade de vida e saúde pública da população beneficiada

O documento é uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para elaboração de projetos de esgotamento sanitário para o município de Uiraúna-PB. O serviço será prestado pela empresa FMG Segundo Ltda, conforme contrato 00053/2025-sdc, firmado em 10/03/2025. O valor da ART é de R$ 103,03. O documento inclui cláusula compromissória para resolução de conflitos por arbitragem, conforme a lei ****, de 23 de setembro de ****, pelo centro de mediação e arbitragem - cma vinculado ao CREA-PB. O documento também declara o cumprimento das regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004.

Lote 1: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e fornecimento de relatório técnico com ART, para atendimento da LU 2213/2023, fase de avaliação confirmatória ( fase II) em atendimento ao detalhamento previsto na avaliação preliminar ( AVATZ, 2022), com a diminuição de 16 para 04 poços de monitoramento, conforme ata n? 30/2025 FEPAM; Plano de trabalho para atendimento do item 6. 1, 6. 2 e 6. 4 da LU; alternativa para o sistema de drenagem pluvial para a área remediada nos termos do item 03 da LU; os estudos e laudos e a implantação dos poços de monitoramento devem ser apresentados conforme diretriz técnica FEPAM n? 003/2021, Resolução CONAMA n? 420/2009, em área do antigo lixão, localizado no Rincão dos Biaggi, contemplando os estudos, análises laboratoriais, implantação de 04 poços de monitoramento e todos os procedimentos necessários para o cumprimento da obrigação.

Objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos técnicos e relatório técnico para remediação de área degradada (antigo lixão). Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. Documentos de habilitação devem ser apresentados em envelope separado. Critério de julgamento: menor preço. Lances verbais sucessivos para as propostas com preços até 10% superiores à menor. Entrega de documentos preliminar e definitivo na secretaria de meio ambiente (SMMA) em até 180 dias a contar do início dos serviços. O prad, após aprovação pela FEPAM, será considerado aprovado pelo corpo técnico da SMMA. O licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar planilhas detalhadas de custos unitários, bonificações e despesas indiretas em até 24 horas após o julgamento. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Cooperativas e ME/EPP podem ter benefícios específicos. Prazo de início dos serviços: 10 dias após a emissão da ordem de serviço. Sanções administrativas por descumprimento do contrato.

O edital descreve detalhadamente os materiais e componentes para a construção de uma creche pré-escola tipo 1. São exigidos estudos de solo para a definição da fundação, além de conformidade com normas técnicas da ABNT e legislação local. O projeto contempla aspectos de sustentabilidade, conforto térmico e acessibilidade. O ente federado deverá complementar o projeto básico com o projeto de implantação no terreno e ajustes conforme exigências locais. O edital lista materiais, especificações técnicas, sequências de execução e normas técnicas para cada etapa da obra (estrutura, alvenaria, esquadrias, coberturas, hidráulica, elétrica, mecânica, paisagismo, etc. ). São fornecidas tabelas de dimensões e áreas, especificações de louças, metais, esquadrias, etc. O edital também inclui listagem de documentos complementares, como memoriais de cálculo, orçamentos e planilhas de quantidades.

A licitação visa contratar uma empresa para elaborar o plano de manejo da unidade de conservação Parque Natural Municipal Córrego Alto e realizar estudos ambientais para seu cadastramento no SNUC. Documentos complementares (termo de referência, minuta do contrato, declaração unificada) estão disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma de licitações amm licita (www. ***. *. *). A abertura do certame está prevista para 16 de julho de 2025, às 13h. Existem critérios específicos de participação para MEI, ME e EPP, bem como vedações para certas empresas. O processo será conduzido eletronicamente, com envio de propostas e lances via sistema. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de execução do contrato é de 8 meses.

Data limite para envio de propostas e documentação: 02/07/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico para envio: ***@***. *. * complementares exigidos: anexo I - termo de referência; anexo II - modelo de proposta; anexo III - minuta de contrato. Prazo de execução dos serviços: 3 dias, contados do recebimento do empenho. Pagamento em 30 dias após a execução do treinamento, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. Critérios de participação: inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública; enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte; pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação; cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social; cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, de 2021 (não emprega menor). Proposta de preço conforme modelo em anexo II. Documentos de habilitação a serem enviados após solicitação do setor legislativo, 3 dias após a empresa ser considerada vencedora.