Licitação para registro de preços, na modalidade dispensa, para aquisição de persiana
rolo tela solar, com instalação e transporte. Prazo de recebimento de propostas de 13/05/2025 a 16/05/2025. Benefício para ME/Epp e MEI, com critério de desempate conforme art. 44 da lei 123/2006 e benefício para empresas da região, conforme art. 48 da lei 123/2006 e decreto municipal 55/2024. Valor máximo estimado: R$ ****,20. Esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da abertura da licitação, por e-mail ***@***. *. * ou na plataforma bll. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão pública. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/Epp e MEI. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. Documentos de habilitação exigidos apenas do licitante vencedor. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. A proposta de preços equalizada, discriminados os valores dos itens e o total dos lotes, deverá ser anexada na plataforma bll, pelo licitante convocado, em até 2 (duas) horas. O prazo de envio poderá ser alterado por solicitação do licitante convocado ou por decisão do agente de contratação/pregoeiro, ambas as opções devidamente justificadas. A proposta deverá conter: proposta de preços, preços unitários e totais, em real, em algarismo, com no máximo duas casas após a vírgula, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária; indicação de que nos preços ofertados já estão inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto; prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da licitação. A proposta, enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, deve atender todas as especificações técnicas do edital e anexos. A apresentação da proposta implicará conhecimento e aceitação plena e total de todas as cláusulas e condições estabelecidas por este edital e seus anexos. Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 (duas) horas, contado da solicitação do agente de contratação/pregoeiro. Prazo de recurso: 30 minutos após o julgamento, com prazo de 3 dias para apresentação das razões de recurso. Após a homologação da licitação, a ata de registro de preços será enviada ao licitante vencedor para assinatura. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os preços registrados poderão ser revistos, a pedido do fornecedor, do executor da obra, do prestador de serviço ou por iniciativa da administração, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, desde que autorizado pela autoridade máxima do município e observadas as disposições da lei.