Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG
Lote 128: PAO
FRANCES: Pao
frances de alta qualidade, com peso unitario de 50g e formato fusiforme, contendo adicao de sal. E composto por farinha de trigo especial,
agua, sal e fermento
quimico. Caracteristicas: O pao deve ter crosta crocante e miolo macio e aerado. Deve estar livre de sujidades, mofo, cheiros ou sabores estranhos. Embalagem e Quantidade: Acondicionado em sacos de polietileno atoxico, resistente e transparente, que devem ser originais do
produtor/fornecedor, lacrados, integros e sem avarias, garantindo que o
produto seja entregue intacto. Informacoes no Rotulo: A embalagem deve exibir claramente a identificacao do
produto, marca do fabricante/fornecedor, data de fabricacao/embalagem e prazo de validade. Todas as informacoes devem estar em total conformidade com as normas e resolucoes vigentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ( ANVISA). Validade: O
produto devera apresentar validade minima de 24 horas apos a entrega.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimentos e impugnações (17/07/2025), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exclusividade para certos tipos de empresas (regional), condições de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), recursos, adjudicação, homologação e cadastro de reserva, garantia de execução (não haverá), condições para alteração ou atualização de preços registrados, recebimento do objeto e fiscalização (conforme termo de referência), subcontratação (vedada), pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos fornecimentos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, planilha de especificação dos itens).