Licitações para Produtos Qualidade

Lote 1: AGUA SANITARIA - AQUOSA A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO OU CALCIO, ACONDICIONADA EM FRASCO PLASTICO PLASTICO CONTENDO 01 LITRO DO PRODUTO. 1 LINHA - PADRAO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A GLOBO
Lote 42: CANECA DE ALUMINIO BATIDO, CABO EM MADEIRA, PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, CAPACIDADE DE 4, 3 E 4, 5 LITRO S, MEDIDAS APROXIMADAS **** CM
Lote 161: PRODUTO MULTIUSO LIMPEZA PESADA - COMPOSTO POR ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO, ALCOOL ETOXILADO, COADJUVANTES, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, CORANTE, FRAGRANCIA E AGUA. 500 ML COM TAMPA DOSADORA. PADRAO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR VEJA

Lote 24: CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADA, TIPO: COXÃO MOLE. Especificação: Carne bovina ( coxão mole) in natura sem osso, congelada através de congelamento individual ( IQF). Sem adição de outros ingredientes. A carne deve apresentar- se livre de parasitos, sujidades, larvas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir qualquer alteração, e apresentar características organolépticas próprias. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxica, transparente e resistente, devidamente rotulada e com vedação termossoldada. Não apresentar perfurações. A embalagem secundária deve ser de caixa de papelão ondulada reforçada, lacrada com fita adesiva, sem apresentar danos, devidamente identificada. Possuir registro nos Órgãos de inspeção sanitária. O transporte do produto deverá ser realizado em veículo refrigerado, conforme determina a legislação vigente e o prazo mínimo de validade de 06 ( seis) meses contados a partir da data de entrega.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Siriri e demais fundos. A licitação obedece à Lei n 14. 133/2021, na modalidade pregão eletrônico. Contém itens destinados à ampla concorrência e itens exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é 11/07/2025 às 08:59. A entrega dos itens será feita no almoxarifado central da prefeitura, no prazo de 72 horas após a ordem de fornecimento. Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital.

Lote 4: Carne bovina ( patinho) sem sebo, limpa, cortada em bifes, de 1 qualidade, aspecto proprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor propria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor proprio, tipo de corte caracteristico da peça, embalad a vácuo em saco plástico transparente atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Embaladas em pacote de no máximo 3kg, sem osso, congelada, e com máximo de 10% de gordura.
Lote 5: Carne suína ( lombo) sem osso, sem pele, de 1 qualidade, aspecto proprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor propria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor proprio, tipo de corte caracteristico da peça, embalad a vácuo em saco plástico transparente atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Embaladas em pacote de no máximo 3kg, sem osso, congelada, e com máximo de 10% de gordura.
Lote 6: Carne suína ( Pernil traseiro), sem osso, sem pele, de 1 qualidade, aspecto proprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor propria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor proprio, tipo de corte caracteristico da peça, embalad a vácuo em saco plástico transparente atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Embaladas em pacote de no máximo 3kg, sem osso, congelada, e com máximo de 10% de gordura.
Lote 10: " Manteiga, com sal. De primeira qualidade, obtida exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação De primeira qualidade, obtida exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme de leite, por meio de processo tecnológico adequado. A matéria gorda do produto deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Deve conter obrigatoriamente creme de leite pasteurizado e sal ( cloreto de sódio). Pode conter corante natural urucum, desde que declarado no rotulo. Não deve conter gordura trans, aromatizantes ou glúten. Com consistência solida, pastosa atemperatura de 20? C, textura lisa e uniforme, sem manchas ou pontos de coloração, sabor suave, característico, sem odor e sabor estranho. Deve conter registro do Ministério da Agricultura na embalagem. Os padrões de qualidade, embalagem, transporte e rotulagem ( data de fabricação, datade validade, lote, procedência, listas de ingredientes e composição nutricionais visíveis) deverão atender as legislações vigentes. "
Lote 11: " Requeijão cremoso. Ingredientes: leite, creme de leite, fermentos lácteos, sal e outros ingredientes que o caracterizem. Produto obtido pela fusão da massa coalhada, cozida ou não, dessorada e lavada, obtida coagulaçãoacida ou enzimática do leite, adicionada de creme de leite e/ou manteiga e/ou gordura anidra de leite oubutter oil. Deve ser pasteurizado, fabricado com materias- primas sãs e limpas, isentas de matériaterrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O produto poderá conter no máximo 140 mg desódio na porção de 30 g. O leite empregado deve apresentar- se normal e fresco. O produto final deveapresentar: consistência cremosa, textura uniforme, coloração esbranquiçada, odor suave e saborcaracterístico. Não deve conter glúten. Os padrões de qualidade, embalagem, transporte e rotulagem ( data de fabricação, data de validade, lote, procedência, listas de ingredientes ecomposição nutricionais visíveis) deverão atender as legislações vigentes. Embalagem de 200g. "
Lote 12: Açúcar refinado especial de boa qualidade ( pct de 1kg) na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.
Lote 14: Amido de milho, hidrato de carbono extraído dos grãos de milho, isento de proteínas, pobre em fósforo, potássio e sódio. De boa qualidade, 100% puro, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem ( caixa) de 200g, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de validade e numero do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data de entrega.
Lote 20: Biscoito DOCE, Tipo rosquinha, sabor coco, valor energético 127kcal por porção de 30g ou 6 unidades, proteínas 2, 5g por porção de 30g ou 6 unidades, embalagem integra de 340g ou superior, na embalagem deverá constar data da fabricação, data de validade e número do lote do produto. Fabricado a partir de matéria prima de primeira qualidade sãs e limpas. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais e que se quebram com facilidade. Aparência massa torrada. Validade mínima de 3 meses na data da entrega.
Lote 22: Café, em pó, torrado e moído, sabor intenso, com característica adicional extra forte, com o selo de pureza da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CAFÉ ( ABIC) comprovando a qualidade do produto. Embalagem de 500g. Validade mínima de 3 meses na data de entrega.
Lote 27: Farinha de mandioca, torrada, tipo 1, de boa qualidade, acondicionada em embalagem de 1kg, contendo a descrição das caracteristicas do produto. Validade mínima de 3 meses na data de entrega.
Lote 32: Fubá de milho extra, de 1 qualidade, acondicionado em embalagem com 1kg contendo a descrição das características do produto. Validade mínima de 3 meses na data de entrega.
Lote 38: Milho para pipoca - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de Polietileno Atóxico, transparente, resistente, Termossoldado, com capacidade para 500 gramas. O rótulo deverá conter: Informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 05 meses de validade na data de entrega.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para creches e escolas de Pinheiral em 2025/2026. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 09/07/2025 às 09:25:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Existem lotes específicos para carnes, laticínios e não perecíveis. Não há exigência de amostra. As empresas MEI/ME/Epp podem participar, mas não há cotas exclusivas para elas. O edital possui informações sobre impugnação, esclarecimentos, condições de participação, documentação exigida, prazos, sanções e recursos.

Lote 15: ACHOCOLATADO DIET - 200GREspecificação: Alimento achocolatado em pó, diet, sendo obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, cascas de sementes de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto em pó homogêneo; cor, cheiro e sabor característico. Constituído de maltodextrina, cacau lecitinado, leite desnatado em pó, soro de leite, edulcorante artificial, ciclamato de sódio, aspartame, acesulfame- k e sacarina sódica, aromatizante e antiumectante, dióxido de silício. Isento de açúcar, 35% de cacau, com redução de 39% de calorias. Contém fenilalanina. Não contém glúten. Embalagens de 200 gramas. Boa qualidade, devidamente rotulada, com especificação de peso, data de fabricação, validade do produto, origem, denominação de venda, marca e identificação do lote. O produto deverá atender às instruções normativas do MAPA e a legislação vigente da ANVISA.
Lote 24: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL - PCT 200 GEspecificação: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER INTEGRAL: Biscoito salgado tipo cream cracker integral, acondicionado em embalagem com 200g. Produto assado, obtido a partir de farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter também farinha de trigo refinada, gordura vegetal, sal, fermentos químicos, açúcar, levedura e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar coloração dourada, textura crocante, sabor levemente salgado e aroma característico, isento de umidade excessiva, impurezas, partículas estranhas, rachaduras severas ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem deve ser resistente, bem lacrada, protegida contra contaminações externas e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação como produto integral, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a crocância e a qualidade do produto até o consumo.
Lote 34: FEIJÃO CARIOCA, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO 1 EMBALAGEM PLÁSTICA 1KGEspecificação: FEIJÃO CARIOCA: Produto obtido de grãos fisiologicamente desenvolvidos, maduros, sãos e secos, de boa qualidade, da última safra, não misturada com safras anteriores. Comum, de cores, tipo 1, selecionado, a embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente, resistente. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 1 Kg cada. A embalagem secundária deverá ser fardo de polietileno atóxico, transparente, incolor, resistente que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade. O produto deverá atender às instruções normativas do MAPA e a legislação vigente da ANVISA.
Lote 35: FEIJÃO CARIOCA, GRUPO I, CLASSE CORES, TIPO 1 EMBALAGEM PLÁSTICA 1KGEspecificação: FEIJÃO CARIOCA: Produto obtido de grãos fisiologicamente desenvolvidos, maduros, sãos e secos, de boa qualidade, da última safra, não misturada com safras anteriores. Comum, de cores, tipo 1, selecionado, a embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente, resistente. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 1 Kg cada. A embalagem secundária deverá ser fardo de polietileno atóxico, transparente, incolor, resistente que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade. O produto deverá atender às instruções normativas do MAPA e a legislação vigente da ANVISA.
Lote 36: FEIJÃO PRETO, GRUPO I, CLASSE PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGEspecificação: FEIJÃO PRETO: Produto obtido de grãos fisiologicamente desenvolvidos, maduros, sãos e secos, de boa qualidade, da última safra, não misturado com safras anteriores. Feijão comum, preto, tipo 1, selecionado, livre de impurezas e matérias estranhas, com grãos íntegros e uniformes. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente e resistente, garantindo a integridade do feijão durante o transporte e armazenamento. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 1 kg cada. A embalagem secundária deverá ser fardo de polietileno atóxico, transparente, incolor e resistente, adequado para suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento, protegendo o produto contra contaminações externas. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso líquido, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade, além de demais informações obrigatórias conforme as normas vigentes. O produto deverá atender às instruções normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e à legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA), garantindo a segurança e qualidade alimentar.
Lote 39: GRÃO DE BICO, FONTE DE FIBRAS E RICO EM PROTEÍNAS, FERRO, ÁCIDO FÓLICO E VITAMINAS B1, B5, B6 e E, PCT 500GREspecificação: GRÃO DE BICO, De primeira qualidade, novo, constituído de grãos inteiros, composto de matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, substâncias nocivas, parasitas e insetos vivos, não podendo estar úmida ou fermentada, em embalagem plástica atóxica contendo 500g com umidade máxima de 15% por peso. Acondicionado em saco de polietileno, e suas condições deverão estar de acordo com a portaria n? 263 de 22 setembro de **** e suas alterações posteriores, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto.
Lote 47: ARROZ AGULHINHA TIPO I PCT 5 KGEspecificação: ARROZ AGULHINHA TIPO 1 Produto obtido de grãos selecionados, íntegros, maduros, sãos, secos e de boa qualidade, da última safra, não misturado com safras anteriores. Arroz polido, livre de impurezas e matérias estranhas, com grãos uniformes e boa apresentação. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor ou impresso, resistente, garantindo a integridade do arroz durante o transporte e armazenamento. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 5 kg. A embalagem secundária deverá ser fardo de polietileno atóxico, transparente, incolor e resistente, adequado para suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento, protegendo o produto contra contaminações externas. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso líquido, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade, além de demais informações obrigatórias conforme as normas vigentes. O produto deverá atender às instruções normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e à legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA).
Lote 48: ARROZ AGULHINHA TIPO I PCT 5 KGEspecificação: ARROZ AGULHINHA TIPO 1 Produto obtido de grãos selecionados, íntegros, maduros, sãos, secos e de boa qualidade, da última safra, não misturado com safras anteriores. Arroz polido, livre de impurezas e matérias estranhas, com grãos uniformes e boa apresentação. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor ou impresso, resistente, garantindo a integridade do arroz durante o transporte e armazenamento. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 5 kg. A embalagem secundária deverá ser fardo de polietileno atóxico, transparente, incolor e resistente, adequado para suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento, protegendo o produto contra contaminações externas. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso líquido, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade, além de demais informações obrigatórias conforme as normas vigentes. O produto deverá atender às instruções normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e à legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA).
Lote 49: ARROZ INTEGRAL, PACOTE 1KGEspecificação: ARROZ INTEGRAL PCT 1 KG Produto obtido de grãos selecionados, íntegros, maduros, sãos, secos e de boa qualidade, da última safra, não misturado com safras anteriores. Classificação: Classe Arroz, Grupo Beneficiado, Subgrupo Parboilizado Integral Longo Fino, Tipo 1 Integral. Livre de impurezas e matérias estranhas, com grãos uniformes e boa apresentação. A embalagem primária deverá ser plástica, de polietileno atóxico, resistente e adequada para garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 1 kg. A embalagem secundária deverá ser fardo de polietileno atóxico, transparente, incolor e resistente, adequado para suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento, protegendo o produto contra contaminações externas. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso líquido, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade, além de demais informações obrigatórias conforme as normas vigentes. O produto deverá atender às instruções normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e à legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA).
Lote 52: COMINHO EM PÓ - PCT 40GEspecificação: COMINHO EM PÓ - Cominho moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 40g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos e não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá atender às instruções normativas do MAPA e a legislação vigente da ANVISA.
Lote 56: FOLHA DE LOURO, PCT 4 GREspecificação: FOLHAS DE LOURO - Folhas de louro de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 04g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos e não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade. O produto deverá atender a legislação vigente da ANVISA.
Lote 58: LEITE DE SOJA EM PÓ LATA 300 GEspecificação: LEITE DE SOJA EM PÓ Produto obtido a partir da soja selecionada, submetida a processos de extração, secagem e pulverização, garantindo um pó homogêneo, solúvel e de alta qualidade. Livre de impurezas e matérias estranhas, com sabor e odor característicos. A embalagem primária deverá ser lata metálica resistente, revestida internamente com material apropriado para alimentos, garantindo a integridade do produto e protegendo contra umidade e contaminações externas. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 300 g. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ou fardo de polietileno atóxico, transparente, incolor e resistente, adequado para suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento. A rotulagem deverá conter informações nutricionais, peso líquido, origem, marca, número de lote, data de fabricação e data de validade, além de demais informações obrigatórias conforme as normas vigentes. O produto deverá atender às instruções normativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA) e à legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( ANVISA).
Lote 74: PÃO DE FORMA TRADICIONAL - PCT COM 400GEspecificação: Pão de forma tradicional, tipo branco, embalado em pacote com 400g. Produto elaborado à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, podendo conter outros ingredientes como água, açúcar, óleo vegetal, sal, fermento biológico e conservantes permitidos pela legislação vigente. O produto deve apresentar textura macia, cor clara uniforme, aroma e sabor característicos, sem presença de umidade excessiva, mofo, odores estranhos ou quaisquer sinais de deterioração. Deve ser isento de gorduras trans e atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA). A embalagem deve ser plástica, lacrada, resistente, com rotulagem clara contendo: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante. O transporte e o armazenamento devem obedecer às boas práticas de manipulação e conservação de alimentos, garantindo a integridade e segurança do produto até o momento do consumo.
Lote 80: BALA SABOR IOGURTE - PACOTE DE 600 GREspecificação: Bala macia sabor iogurte, embalada em pacote com 600g. Produto fabricado com ingredientes como açúcar, xarope de glicose, leite ou derivados lácteos, acidulantes, aromatizantes e corantes permitidos pela legislação vigente. As balas devem apresentar textura macia, coloração uniforme, sabor agradável característico de iogurte e estarem isentas de corpo estranho, umidade excessiva ou sinais de deterioração. A embalagem deve ser resistente, lacrada e constar informações legíveis como nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem seguir as normas de higiene e conservação de alimentos, garantindo a qualidade e integridade do produto.
Lote 83: BOMBOMEspecificação: Bombom recheado e coberto com chocolate ou composto de chocolate, embalado individualmente e acondicionado em pacote com 1kg. Produto elaborado com ingredientes como açúcar, leite em pó, manteiga de cacau, massa de cacau, gorduras vegetais, aromatizantes, emulsificantes e outros componentes permitidos pela legislação vigente. Os bombons devem apresentar sabor agradável, textura adequada ao tipo de produto, aparência íntegra e livre de deformações, rachaduras, mofo ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem do pacote deve ser resistente, lacrada, e conter informações legíveis como nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme as normas da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem obedecer às boas práticas de manipulação e conservação de alimentos, garantindo a qualidade e segurança do produto.
Lote 85: MISTURA PARA BOLOEspecificação: Mistura em pó para preparo de bolo sabor laranja, embalada em pacote com 450g. Produto composto por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, fermentos químicos, aromatizantes, corantes e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. A mistura deve apresentar coloração uniforme, estar livre de grumos, umidade, corpos estranhos ou qualquer sinal de deterioração. O produto deve permitir o preparo de bolo com sabor característico de laranja, textura macia e coloração adequada após o preparo. A embalagem deve ser resistente, lacrada, e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, modo de preparo, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem seguir as boas práticas de conservação de alimentos, garantindo a integridade e qualidade do produto até o momento do uso.
Lote 86: REFRIGERANTE 2LEspecificação: Refrigerante sabor cola, gaseificado, acondicionado em embalagem plástica ( PET) com 2 litros. Produto elaborado com água gaseificada, açúcar e/ou adoçantes permitidos, extrato vegetal, acidulantes, corantes, aromatizantes e conservantes conforme a legislação vigente. A bebida deve apresentar sabor e aroma característicos de refrigerante de cola, coloração uniforme, estar isenta de partículas estranhas, turvação, vazamentos ou qualquer sinal de contaminação. A embalagem deve ser resistente, lacrada, com tampa de rosca e rótulo contendo de forma clara e legível: nome do produto, volume, ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigido pela ANVISA. O transporte e o armazenamento devem seguir as boas práticas de conservação de bebidas, protegendo o produto de calor excessivo, umidade e contaminações, assegurando sua qualidade até o momento do consumo.
Lote 90: FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO PCT 500GREspecificação: Fermento biológico fresco, prensado, tipo bloco, destinado ao preparo de massas fermentadas como pães, pizzas e similares, acondicionado em pacote com 500g. Produto composto por leveduras vivas do tipo Saccharomyces cerevisiae, com umidade elevada e aparência pastosa, devendo apresentar coloração uniforme, textura firme, aroma característico e estar isento de mofo, rachaduras, manchas, odores estranhos ou sinais de deterioração. Deve garantir fermentação eficiente, promovendo crescimento adequado das massas. A embalagem deve ser resistente, protegida contra contaminações externas, contendo de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, modo de uso, ingredientes, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme normas da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem seguir rigorosamente a cadeia de frio, mantendo o produto refrigerado entre 2? C e 10? C, preservando sua eficácia e qualidade até o momento do uso.
Lote 91: AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM PLÁSTICA PCT 1KGEspecificação: Açúcar cristal branco, granulado, embalado em pacote plástico com 1kg. Produto obtido a partir do caldo de cana- de- açúcar, submetido a processo de purificação e cristalização, devendo apresentar cristais de tamanho médio, coloração clara e uniforme, isento de umidade excessiva, sujidades, impurezas, odores estranhos ou qualquer sinal de contaminação. Deve possuir sabor doce característico e estar em conformidade com os padrões de qualidade e pureza estabelecidos pela legislação vigente. A embalagem deve ser resistente, lacrada, contendo de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, em conformidade com as exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco e protegido da luz solar, garantindo a integridade e segurança do produto até o momento do consumo.
Lote 92: AÇUCAR DE CONFEITEIRO - PACOTE 500 GRAMASEspecificação: Açúcar de confeiteiro, também conhecido como açúcar impalpável, finamente moído, acondicionado em pacote com 500g. Produto obtido a partir da moagem do açúcar refinado, podendo conter adição de amido de milho ou outra substância permitida para evitar aglomeração, conforme legislação vigente. Deve apresentar textura extremamente fina e homogênea, coloração branca, sabor doce característico e estar isento de umidade, grumos, impurezas, odores estranhos ou qualquer sinal de contaminação. A embalagem deve ser resistente, lacrada, e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, limpo e protegido da luz, garantindo a qualidade e segurança do produto até o momento do uso.
Lote 94: CHOCOLATE AO LEITE, BARRA DE 80GEspecificação: Chocolate em barra, ao leite, acondicionado em embalagem com 80g. Produto elaborado com ingredientes como açúcar, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó, emulsificantes e aromatizantes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar aparência uniforme, textura lisa e brilhante, sabor e aroma característicos, isento de rachaduras, manchas esbranquiçadas, sinais de derretimento, impurezas ou qualquer indício de deterioração. A embalagem deve ser resistente, lacrada, e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, em conformidade com as exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local fresco, seco e protegido da luz solar e calor excessivo, garantindo a integridade e qualidade do produto até o momento do consumo.
Lote 95: ALHO FRITO - POTE COM 80GEspecificação: Alho frito desidratado, cortado em lâminas ou cubos, acondicionado em pote com 80g. Produto obtido a partir de alho natural selecionado, submetido a processo de fritura em óleo vegetal comestível e posterior escorrimento e resfriamento, podendo conter antioxidantes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar coloração dourada uniforme, textura crocante, sabor e aroma característicos, isento de umidade excessiva, queimaduras, impurezas, odores estranhos ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem deve ser resistente, bem vedada, preferencialmente com tampa rosqueável, e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco e arejado, longe da umidade e da luz solar direta, garantindo a qualidade do produto até o consumo.
Lote 99: REFRIGERANTE EM LATA Especificação: Bebida gaseificada não alcoólica, sabor cola, 350 ml, obtida a partir de água potável gaseificada, açúcar ou adoçantes permitidos, extrato de noz de cola ou aroma similar, acidulantes, corantes, conservadores e cafeína, conforme legislação vigente. O produto deve apresentar coloração caramelo escura, sabor e aroma característicos, estar isento de partículas sólidas, turvação, vazamentos, ferrugem, amassados ou qualquer sinal de deterioração. A lata deve ser de alumínio, resistente, lacrada e sem deformações, contendo de forma clara e legível: nome do produto, volume, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco e ao abrigo da luz solar e de fontes de calor, preservando a integridade e qualidade do produto até o consumo.
Lote 100: REFRIGERANTE EM LATA Especificação: Bebida gaseificada não alcoólica, sabor guaraná, de 350 ml, obtida a partir de água potável gaseificada, açúcar ou adoçantes permitidos, extrato natural de guaraná ou aroma idêntico ao natural, acidulantes, corantes e conservadores conforme legislação vigente. O produto deve apresentar coloração âmbar clara ou dourada, sabor e aroma característicos, estar isento de partículas sólidas, turvação, vazamentos, ferrugem, amassados ou qualquer sinal de deterioração. A lata deve ser de alumínio, resistente, lacrada e sem deformações, contendo de forma clara e legível: nome do produto, volume, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco e ao abrigo da luz solar e de fontes de calor, preservando a integridade e qualidade do produto até o consumo.
Lote 101: PÃO DE QUEIJOEspecificação: Pão de queijo congelado, acondicionado em pacote com 1kg. Produto elaborado com polvilho, queijo, ovos, óleo vegetal, leite e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar formato arredondado, tamanho uniforme, coloração característica quando cru e, após o preparo, textura macia por dentro e levemente crocante por fora, com sabor e aroma típicos de queijo. O produto deve estar congelado, isento de cristais de gelo excessivos, rachaduras, deformações, impurezas ou qualquer sinal de descongelamento anterior. A embalagem deve ser resistente, bem vedada, própria para conservação em baixas temperaturas, contendo de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, informações nutricionais, modo de preparo, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser feitos sob temperatura controlada, preferencialmente a - 18? C ou mais frio, garantindo a integridade e qualidade do produto até o consumo.
Lote 102: CHIPA CONGELADA, EMBALAGEM 1 KGEspecificação: Chipa congelada, acondicionada em embalagem com 1kg. Produto típico de panificação, elaborado com polvilho, queijo, ovos, leite, margarina ou manteiga e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Apresenta formato em meia- lua ou ferradura, tamanho uniforme, coloração esbranquiçada quando congelado e, após o preparo, textura levemente crocante por fora e macia por dentro, com sabor e aroma característicos de queijo. Deve estar congelado, isento de rachaduras, deformações, excesso de cristais de gelo, impurezas ou sinais de descongelamento anterior. A embalagem deve ser resistente, bem vedada, apropriada para conservação em baixas temperaturas, contendo de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, informações nutricionais, modo de preparo, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser feitos sob temperatura controlada, preferencialmente a - 18? C ou mais frio, garantindo a integridade e a qualidade do produto até o momento do consumo.
Lote 103: LEITE CONDENSADO ZERO LACTOSE 395GREspecificação: Leite condensado zero lactose, acondicionado em embalagem com 395g. Produto obtido a partir da concentração do leite com adição de açúcares, submetido a processo enzimático para a quebra da lactose, indicado para pessoas com restrição à lactose. Deve apresentar coloração branca ou levemente amarelada, textura cremosa, sabor e aroma característicos, livre de grumos, cristais, impurezas ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem deve ser resistente, bem vedada, protegida contra contaminações externas, podendo ser do tipo lata, bisnaga ou pouch, e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, indicação de zero lactose, ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a preservação da qualidade e das características do produto até o consumo.
Lote 104: CREME DE LEITE ZERO LACTOSE - CAIXA 200GEspecificação: Creme de leite zero lactose, acondicionado em caixa com 200g. Produto derivado do leite, com teor de gordura padronizado, submetido a processo enzimático para a quebra da lactose, indicado para pessoas com intolerância à lactose. Deve apresentar coloração branca ou levemente amarelada, consistência cremosa, sabor e aroma característicos, isento de separação de fases, grumos, impurezas ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem deve ser do tipo cartonada asséptica ( caixa), resistente, bem vedada e protegida contra contaminações externas, contendo de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, indicação de zero lactose, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a preservação da qualidade e integridade do produto até o consumo.
Lote 105: MARGARINA 500G COM SAL, ZERO LACTOSEEspecificação: Margarina com sal, zero lactose, acondicionada em embalagem com 500g. Produto obtido a partir da emulsão de óleos e gorduras vegetais com água, adicionado de sal e submetido a processo para remoção ou quebra da lactose, sendo indicado para pessoas com intolerância à lactose. Deve apresentar coloração amarela uniforme, textura cremosa, sabor e aroma característicos, isento de separação de fases, grumos, impurezas ou sinais de deterioração. A embalagem deve ser resistente, hermeticamente fechada, protegida contra contaminações externas e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, indicação de zero lactose e com sal, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados sob refrigeração, em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a conservação da qualidade e das características do produto até o consumo.
Lote 106: REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE 200 GREspecificação: Requeijão cremoso zero lactose, acondicionado em embalagem com 200g. Produto lácteo obtido a partir da fusão de massa coalhada com creme de leite e/ou leite, submetido a processo enzimático para a quebra da lactose, indicado para pessoas com intolerância à lactose. Deve apresentar coloração branca ou levemente amarelada, textura homogênea e cremosa, sabor e aroma típicos, isento de separação de fases, grumos, impurezas ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem deve ser resistente, bem vedada, preferencialmente do tipo copo plástico com tampa, protegida contra contaminações externas e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, indicação de zero lactose, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados sob refrigeração, em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a preservação da qualidade do produto até o consumo.
Lote 108: BISCOITO CREAM CRACKER EM SACHÊ INDIVIDUALEspecificação: Biscoito tipo cream cracker, acondicionado em sachê individual contendo 2 unidades. Produto do tipo salgado e crocante, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, fermentos químicos e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar coloração levemente dourada, textura crocante, sabor suave e salgado característico, com formato retangular e perfurações na superfície, isento de umidade, quebras excessivas, impurezas, partículas estranhas ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem individual deve ser resistente, bem selada, apropriada para consumo unitário, contendo de forma clara e legível: nome do produto, quantidade de unidades, peso líquido, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a integridade e qualidade do produto até o momento do consumo.
Lote 109: MARGARINA SACHÊ INDIVIDUAL 10GREspecificação: Margarina com sal, acondicionada em sachê individual com 10g. Produto obtido a partir da emulsão de óleos e gorduras vegetais com água, adicionado de sal e estabilizantes, conforme regulamentação vigente. Deve apresentar coloração amarela uniforme, textura cremosa, sabor e aroma característicos, isento de separação de fases, grumos, impurezas ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem individual deve ser resistente, hermeticamente selada, apropriada para uso porção única, protegida contra contaminações externas, e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados sob refrigeração, em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a preservação da qualidade do produto até o consumo.
Lote 110: GELÉIA SACHÊ INDIVIDUAL 15GREspecificação: Geleia de fruta, acondicionada em sachê individual com 15g. Produto obtido a partir do cozimento de polpa ou suco de frutas com açúcar e pectina, podendo conter conservantes e acidulantes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar coloração compatível com a fruta utilizada, consistência pastosa e uniforme, sabor e aroma característicos, livre de impurezas, cristais de açúcar, partículas estranhas ou qualquer sinal de fermentação ou deterioração. A embalagem individual deve ser resistente, hermeticamente selada, apropriada para consumo por porção única, protegida contra contaminações externas e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, sabor da geleia, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a qualidade e integridade do produto até o consumo.
Lote 111: GELÉIA SACHÊ INDIVIDUAL 15GR DIETEspecificação: Geléia de fruta diet, acondicionada em sachê individual com 15g. Produto obtido a partir do cozimento de polpa ou suco de frutas com adoçantes permitidos pela legislação vigente, isento de adição de açúcares, indicado para dietas com restrição de sacarose. Deve apresentar coloração compatível com a fruta utilizada, consistência pastosa e uniforme, sabor e aroma característicos, livre de impurezas, cristais, partículas estranhas, fermentação ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem individual deve ser resistente, hermeticamente selada, apropriada para consumo por porção única, protegida contra contaminações externas e conter de forma clara e legível: nome do produto, peso líquido, identificação como diet, sabor da geleia, lista de ingredientes, informações nutricionais, nome e concentração dos adoçantes utilizados, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a qualidade e integridade do produto até o consumo.
Lote 112: SUCO DE CAIXINHA SABOR MARACUJÁ 200MLEspecificação: Suco de maracujá pronto para consumo, acondicionado em embalagem cartonada asséptica ( caixinha) com 200ml. Bebida não gaseificada, obtida a partir da diluição de polpa de maracujá em água potável, adoçada com açúcar ou adoçantes permitidos, podendo conter acidulantes, aromatizantes e conservadores, conforme legislação vigente. Deve apresentar coloração amarela característica, sabor e aroma típicos da fruta, isento de partículas sólidas, turvação, fermentação, vazamentos ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem deve ser resistente, bem vedada, protegida contra contaminações externas, contendo de forma clara e legível: nome do produto, sabor, volume, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a preservação da qualidade e integridade do produto até o consumo.
Lote 113: TORRADA - SACHE INDIVIDUALEspecificação: Torrada tradicional, acondicionada em sachê individual contendo 2 unidades. Produto obtido a partir de fatias de pão previamente assadas até atingirem textura crocante, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal, sal e fermentos, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar coloração dourada, formato regular, sabor neutro ou levemente salgado, isento de quebras excessivas, umidade, impurezas, partículas estranhas ou qualquer sinal de deterioração. A embalagem individual deve ser resistente, bem selada, apropriada para consumo por porção única, contendo de forma clara e legível: nome do produto, quantidade de unidades, peso líquido, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a qualidade e crocância do produto até o momento do consumo.
Lote 114: SUCO DE CAIXINHA 200ML LIGHTEspecificação: Suco pronto para consumo, versão light, acondicionado em embalagem cartonada asséptica ( caixinha) com 200ml. Produto não gaseificado, elaborado com polpa ou suco de frutas diluído em água potável, com adição reduzida de açúcares ou adoçado com edulcorantes permitidos pela legislação vigente, contendo aromatizantes, acidulantes e conservadores conforme necessário. Deve apresentar coloração, sabor e aroma característicos da fruta declarada no rótulo, isento de partículas sólidas, turvação excessiva, sinais de fermentação, vazamentos ou qualquer indício de deterioração. A embalagem deve ser resistente, bem vedada, protegida contra contaminações externas, e conter de forma clara e legível: nome do produto, identificação como light, sabor, volume, lista de ingredientes, informações nutricionais, teor calórico reduzido em relação ao convencional, data de fabricação, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, garantindo a preservação da qualidade e integridade do produto até o consumo.
Lote 115: ÁGUA MINERAL 200MLEspecificação: Água potável envasada, acondicionada em copo descartável lacrado com 200ml. Produto destinado ao consumo humano direto, isento de aditivos, cor, sabor ou odor, devendo atender aos padrões microbiológicos, físico- químicos e de potabilidade estabelecidos pela legislação vigente. O copo deve ser fabricado em material atóxico e resistente, com lacre de proteção inviolável que assegure a integridade do conteúdo até o momento do consumo. A rotulagem deve conter de forma clara e legível: nome do produto, volume, dados do envasador, data de envasamento, validade, número do lote e CNPJ do fabricante, conforme exigências da ANVISA. O transporte e o armazenamento devem ser realizados em local limpo, seco, fresco, ventilado e ao abrigo da luz solar direta, livre de odores e substâncias que possam alterar a qualidade do produto.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para unidades escolares e outros setores da prefeitura de Santa Branca - SP. O processo será realizado na plataforma bbmnet. Data limite para envio de propostas: 30/06/2025. Exigência de envio de amostras de todos os itens, com prazo de 10 dias úteis para entrega na secretaria da educação. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, cotas reservadas para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), e outras informações detalhadas no edital e seus anexos.

Lote 2: ACETONAEspecificação: Acetona embalagem 500 ml Produto líquido utilizado para remoção de esmaltes e limpeza de unhas. Frasco com 500 ml, de fácil manuseio, com tampa segura e embalagem resistente. Deve possuir boa qualidade, não causar irritações e ser próprio para uso profissional em atividades de manicure. Com fragrância suave.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de materiais para oficinas de beleza, atendendo às demandas da secretaria municipal de assistência social. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 03/07/2025 às 08:50:00. Validade da proposta: 60 dias. Lotes e itens de produtos e serviços detalhados no anexo I. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): anexo I - termo de referência, anexo II - estudo técnico preliminar e análise de risco, anexo III - planilha de proposta, anexo IV - declaração geral, anexo V - declaração de empresa de pequeno porte, anexo VI - minuta do contrato, anexo VII - termo de ciência e notificação. Prazo de entrega dos bens: 30 dias corridos após autorização de fornecimento. Local de entrega: almoxarifado central. Garantia dos produtos: conforme lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Não será exigida garantia de execução.