Contratação de empresa para prestação de serviços de cursos especializados de capacitação online homologado pelo Detran para os motoristas profissionais do município de São Sebastião do Rio Verde, conforme descrição no termo de referência.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, cadastradas ou não, com objetos contratuais condizentes com o objeto licitado, pessoas físicas condicionadas ao tipo de objeto licitado, impedimentos de participação como empresas concordatárias, em falência, etc. ), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, lances, desempate, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (valor estimado de R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para ME/Epp (sim), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento da OS), prazo de entrega total dos serviços (6 meses), especificações mínimas dos itens do objeto (50 horas/aula para formação, 16 horas/aula para atualização, online, 24h por dia, validação junto ao DETRAN, maior de 21 anos, categorias C, D ou E, sem suspensão ou cassação da CNH, sem impedimentos judiciais), exigências técnicas (resolução 789/2020 do CONTRAN), garantia para execução do objeto (integridade dos serviços, legislações de trânsito, relatórios de participantes e horas, certificados em PDF online), pagamento em até 30 dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal, condições de pagamento (apresentação de nota fiscal, manutenção das condições de habilitação, retenção na fonte de tributos, declaração de faturamento para optantes pelo simples nacional), penalidades (multa de 1% por dia de atraso, até 20 dias, inabilitação, rescisão, suspensão de licitar), dotação orçamentária (****, ****, ****, ****), possibilidade de revogação ou anulação do edital, alterações no conteúdo do edital, prazo para recebimento de propostas e documentos, possibilidade de prorrogação de prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, diligências, horários de Brasília, acesso ao desenvolvimento do processo em tempo real, arquivos e registros digitais, conflito entre enunciados do edital e anexos, transferência para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, pedidos de esclarecimentos, razões de recursos e contrarrazões, execução do contrato (condições estabelecidas no edital e termo de referência), prazo de vigência do contrato (definido no termo de referência), revisão de preços (manutenção do equilíbrio econômico-financeiro), cessão, subcontratação ou transferência do contrato (somente se previsto no termo de referência), contato de WhatsApp, execução do objeto (forma, prazos e endereço para entrega de bens ou prestação de serviço), recusa de itens, fiscalização da execução do objeto, pagamento mediante apresentação da nota fiscal, manutenção das condições de habilitação, retenção na fonte de tributos, declaração de faturamento para optantes pelo simples nacional, impugnação, pedidos de esclarecimentos, recursos, e outros.