SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REGULARIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, vedação de participação de empresas sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação, advertidas, suspensas ou inidôneas, vedação de participação de pessoas físicas ou jurídicas com parentesco até terceiro grau com agentes políticos do município), etapas do processo (recebimento de propostas de 30/06/2025 a 15/07/2025, início da sessão de disputa de preços às 13h do dia 15/07/2025), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (a definir), prazo de entrega total dos serviços (a definir), documentos de habilitação (ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), modelo de proposta, declaração unificada, declaração ME/Epp, minuta ata de registro de preços, minuta contratual, site da realização do pregão (www. ***. *. *), registro de preços (sim), instrumento contratual (sim), licitação exclusiva ME/Epp (não), itens ampla concorrência (sim), itens exclusivos ou com reserva ME/Epp (não), consultas/encaminhamentos por e-mail (***@***. *. *), telefone (47 ****), horário de Brasília (DF), recebimento das propostas (das 12h do dia 30/06/2025 até às 12h do dia 15/07/2025), prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias), sanções por descumprimento (multa, suspensão, inidoneidade), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (previstos no termo de referência), forma de pagamento (previstos no termo de referência), garantia (conforme edital, anexos e termo de referência), prazos para assinatura da ata de registro de preços/contratos (até 5 dias úteis), prazos para impugnação ao edital (até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazos para recursos (até 15 minutos do final da sessão pública), prazos para contrarrazões (3 dias), prazos para envio de documentos complementares (conforme pregoeiro), prazos para diligências (conforme pregoeiro), acesso ao sistema bnc (www. ***. *. *), comunicação entre pregoeiro e licitante (somente pelo chat na plataforma bnc), e-mail de contato da bnc (***@***. *. *), telefone e whatsapp da bnc (42 ****).