REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E /OU ARQUITETURA PARA SERVIÇOS ( SOB DEMANDA) TOPOGRÁFICOS, ARQUTETÔNICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE MAQUETES ELETRÔNICAS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DE CÁLCULOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
Lote 46: PROJETO DE ESTRADAS PADRÃO SOP ( FAIXA SIMPLES) - INCLUINDO ESTUDO TOPOGRÁFICO, GEOTÉCNICOS, PROJETO GEOMÉTRIO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SEGURANÇA VIÁRIA E SINALIZAÇÃO
Lote 66: PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO ( PROJ GEOMÉTRICO, PROJ DE DRENAGEM E ANÁLISE DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS), INCLUSIVE RELATÓRIO TÉCNICO
Edital de licitação para registro de preços, com prazo de vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. Exige apresentação de documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação (consultas às secretarias, análise de soluções técnicas, condições excepcionalmente favoráveis), etapas do processo (disputa de lances, envio de proposta, habilitação, recursos), custo da disputa (R$ ****,34), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços. O edital especifica critérios para desclassificação de propostas, procedimentos para habilitação, recursos administrativos, suspensão e reabertura da sessão, encerramento da sessão, formalização da ata de registro de preços, cadastro reserva, condições de pagamento, infrações e sanções, fraude e corrupção, esclarecimentos e impugnações. O edital também define o foro competente para dirimir questões judiciais.