Licitações para Projetos Unidades Mistas

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços (10 dias), prazo de execução (12 meses), prazo de vigência do contrato (12 meses), prorrogação possível, dotação orçamentária (**** fundo municipal de saúde **** obras e instalações **** transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à saúde ficha: 982), condições de participação (exigências de habilitação, capacidade técnico-profissional, capacidade técnico-operacional, garantia de proposta), apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critérios de desempate, fase de julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, homologação, contrato, reajuste de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, subcontratação, disposições gerais, data limite para impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública), horário de expediente para esclarecimentos (08:00 às 13:00 horas), local de entrega do objeto, legislação aplicável (lei 14. 133/2021, lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, decreto municipal n 141, de 28 de dezembro de 2023, e legislação pertinente), critérios de julgamento (menor preço global por lote), tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, condições específicas (vistoria prévia ao local de execução da obra, declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, comprovação de capacidade técnico-profissional, comprovação de capacidade técnico-operacional, garantia de proposta), procedimentos para participação à distância, proibições de participação (estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em processo de falência, concurso de credores, concordata ou dissolução, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 13. 133/21, pessoas físicas, pessoas jurídicas reunidas em consórcio, sociedades cooperativas), procedimentos para envio de lances, modalidade de disputa (aberto e fechado), prazos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, tempo de lances abertos e fechados, cancelamento de lances, negociação de preço, verificação da conformidade da proposta, comprovação de regularidade fiscal, documentação necessária para habilitação, prazos para entrega de documentos, análise dos documentos de habilitação, proposta final do licitante vencedor, prazos para recursos, homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato, regras para alterações no contrato, reajuste de preços, procedimentos para recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, subcontratação, foros competentes, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante.

Lote 1: Documentação técnica de engenharia de responsabilidade do município referente ao projeto padrão da Unidade Mista, fornecido pela Secretaria de Saúde do Paraná, conforme segue: - Projeto de Movimentação

A licitação dispensa, exclusiva para ME, EPP e MEI, objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de quadros com fotos aéreas panorâmicas da cidade de Francisco Alves, e elaboração de projeto da unidade mista da secretaria de saúde. O recebimento de propostas será de 03/07/2025 às 08:00h00min até 03/07/2025 às 08h00min. A disputa de preços inicia às 09:00h00min e encerra às 15h00min. O valor estimado é de R$ ****,00. O processo será realizado eletronicamente, via sistema de dispensa da bll compras. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, com a apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital solicita a aquisição de ferramentas e utensílios para a EEEP Darcy Ribeiro. O processo é uma cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 5 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como cadastro de fornecedores do estado, certidões de regularidade, comprovante de optante pelo simples nacional, entre outros. O fornecedor deve estar previamente inscrito no cadastro de fornecedores do estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro.