Licitações para Promocao Saude

Objeto: aquisição de jogos de mesa e cadeiras plásticas. Lotes: mesas e cadeiras especificadas no edital. Modalidade: aberta. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura: 22/04/2025 às 10h30min. Local de entrega: único. Prazo de entrega: 15 dias. Documentos complementares exigidos: termo de solicitação de contratação (anexo I), modelo de proposta de preços (anexo II), declaração de cumprimento às normas relativas ao trabalho do menor (anexo III), declaração de inexistência de fatos supervenientes (anexo IV), declaração de que não possui grau de parentesco com dirigentes e empregados do sistema fierosesisenaiiel (anexo V), valores estimados para contratação (anexo VI). Prazo para esclarecimentos: até 17/04/2025 às 18h. Condições de participação: consórcio de pessoas jurídicas, pessoas jurídicas impedidas de participar de processo de seleção ou de contratar com qualquer um dos órgãos e/ou entidades nacionais que integrem o sistema indústria fierosesisenaiiel, pessoas jurídicas em processo de recuperação judicial, falimentar ou recuperação extrajudicial, pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes sejam dirigentes ou empregados do sistema fierosesisenaiiel, pessoas jurídicas cujos empregados, consultores, técnicos ou dirigentes tenham colaborado, de qualquer forma, na elaboração deste chamamento público e de seus anexos, pessoas jurídicas declaradas inidôneas pelo tribunal de contas da união, empresas cujos sócios possuam grau de parentesco até o 3 grau civil, afim ou consanguíneo, com dirigentes ou empregados que tenham cargo de influência no âmbito das entidades fierosesisenaiiel. Propostas: modelo constante no anexo II, datada, impressa e assinada, sem emendas, ressalvas, rasuras ou entrelinhas. Prazo de validade das propostas: não inferior a 90 dias. Preços: unitário e total, em moeda corrente nacional (real), incluindo todos os custos e impostos. Procedimentos: abertura da reunião pública no local, data e hora indicados no preâmbulo. Julgamento: menor preço global. Pedidos de reconsideração: prazo de 30 minutos para manifestação e 2 dias úteis para envio do pedido escrito e fundamentado. Pagamento: após a entrega definitiva do objeto, com atesto do responsável, em 18 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Penalidades: por atraso ou inexecução. Leis anticorrupção: as partes comprometem-se a cumprir rigorosamente as leis anticorrupção brasileiras. Confidencialidade: a contratada se obriga a guardar sigilo de todas as informações confidenciais. Proteção de dados pessoais: aplicação da LGPD. Foro: Porto Velho.

Edital de pregão eletrônico n 240/2025, para contratação de profissionais para o CAPS I de Pinheiro Machado. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação (microempresas e empresas de pequeno porte), credenciamento no portal de compras públicas, envio da proposta eletrônica, documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço unitário por item), condições de recebimento/execução do objeto, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, dotação orçamentária, prazo de vigência da contratação, reajuste de preços, classificação dos serviços comuns, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declarações, minuta de contrato). O CAPS I busca atender pessoas com transtornos psíquicos leves e moderados, necessitando de acompanhamento contínuo, bem como pacientes em processo de reabilitação psíquica.

Lote 1: consultas na especialidade de Ginecologia, com a realização das seguintes atividades: consultas ginecológicas, acompanhamento pré- natal, atendimento a mulheres em diferentes faixas etárias, prevenção e tratamento de doenças do aparelho reprodutor feminino, além de ações de promoção à saúde da mulher e realizar Ecografias com o aparelho da Unidade Básica de Saúde, quando necessário;

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em serviços médicos ginecológicos, com 60 consultas mensais. O processo é exclusivo para beneficiárias da lei complementar n 123/2006. As propostas devem ser enviadas até 13h30min do dia 07 de maio de 2025, no horário de Brasília, exclusivamente pelo sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação, como CNPJ, registro comercial, certidões negativas de débitos, entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão. O julgamento será por menor preço por item. O município reserva-se o direito de não utilizar o total das consultas licitadas. O pagamento será mensal, até o dia 10 de cada mês, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O contrato terá validade por 12 meses, podendo ser prorrogado. O recurso será apresentado em 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

Documentos de habilitação e proposta de serviços devem ser entregues até 14/05/2025, às 09h00, na sala de licitações. Edital completo disponível no departamento de licitações. Informações complementares pelo telefone 46 **** ou email licitacao@honorioserpa. pr. gov. br.