Licitações para Publicacoes Atos Oficiais

Lote 1: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PUBLICACAO DE ATOS OFICIAISCONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TODA MATÉRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE- de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no Diário Oficial da União ( DOU). As publicações variam em torno de 6 cm cada.

Dispensa eletrônica para contratação de empresa para publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e outros tipos de divulgação no Diário Oficial da União (DOU). Critério de julgamento: menor preço. Período de propostas: 09/07/2025 às 08h às 14/07/2025 às 08h. Período de lances: a partir das 8h15min de 14/07/2025. Exigências de habilitação, incluindo verificação de sanções e impedimentos. Anexos disponíveis: termo de referência, modelo de proposta, anexo à NE. Participação de cooperativas permitida, com atendimento ao art. 16 da lei 14. 133/21 e demais documentos exigidos na habilitação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, quando aplicável. Proposta inicial e lances exclusivamente via sistema eletrônico (bllcompras. org. br). Valor final mínimo parametrizável pelo fornecedor. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desclassificação de propostas. Possibilidade de negociação de preço, caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. Documentos complementares exigidos, planilha de custos unitários e formação de preços, quando necessário. Sanções administrativas em caso de descumprimento.

Lote 1: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Lote 2: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de agenciamento de publicação de matérias oficiais da prefeitura de Moju/PA. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Poderão participar empresas credenciadas no SICAF. Não será aplicado o tratamento diferenciado previsto nos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar 123/2006 para micro e pequenas empresas, pois haverá prejuízo ao conjunto do objeto. Data da sessão pública: 18/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília). Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação da proposta e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a proposta com o preço ou o percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias. O lance deverá ser ofertado pelo valor do item unitário. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances será de R$ 0,50 (cinquenta centavos). A sessão pública terá duração de 10 minutos e poderá ser prorrogada automaticamente pelo sistema. O licitante vencedor terá 05 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. O cadastro de reserva será formado pelos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário e pelos que mantiveram sua proposta original. Os recursos referentes ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observarão o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Lote 1: CM/COL - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D. O. E
Lote 2: CM/COL - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D. O. U

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado e simplificado para ME/Epp, condições de habilitação, documentos de habilitação, envio da proposta e dos documentos de habilitação por meio de chave de acesso e senha, preenchimento da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa aberto, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação do licitante, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo de vigência, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para manifestação de recursos, atendimento a microempresas e empresas de pequeno porte, condições de entrega, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, anexos exigidos.

As licitações envolvem a contratação de empresa para publicação de atos oficiais em jornal e registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis. A sessão pública do pregão eletrônico para a publicação de atos oficiais ocorrerá em 21/07/2025, às 08h30min, no sítio www. ***. *. *, podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do município de Irapuã-SP. A sessão pública do pregão eletrônico para o registro de preços ocorrerá em 18/07/2025, às 08h30min, no mesmo sítio. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.