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LAUDOS SERÃO ENTREGUES AO CONTRATANTE NO PRAZO MÁXIMO DE 48 ( QUARENTA E OITO) HORAS CONTADO A PARTIR DO RECEBIMENTO. OS RESULTADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS ONLINE.
O edital descreve um pregão eletrônico para a prestação de serviços de radiologia, incluindo a emissão de
laudos, o fornecimento de um sistema PACS (Picture Archiving and Communication System) e a disponibilização de imagens médicas em nuvem. O edital especifica requisitos como a necessidade de médicos radiologistas, entrega de
laudos em 48 horas, resultados online, armazenamento em nuvem, compatibilidade com diversos aparelhos radiológicos, formatos DICOM, visualizador web e interface em português. O edital também inclui informações sobre as normas de prevenção à corrupção, prazos para esclarecimentos e impugnações, e critérios de julgamento. O edital menciona a necessidade de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte para fruição dos benefícios da lei complementar n 123/2006. O edital também descreve o modelo de proposta, incluindo identificação do licitante, preços, validade da proposta e assinatura do representante da empresa. O edital inclui um modelo de contrato, com cláusulas sobre objeto, preço, pagamento, dotação orçamentária, critérios de reajuste, prazo de vigência, execução e gestão, subcontratação, obrigações da contratada e do contratante, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, casos omissos, alterações e publicação. O edital especifica o foro competente para solução de questões oriundas do pregão.