Licitações para Realizar Evento

Exclusiva para ME/Epp, conforme decreto municipal n5237/2025. Data inicial para envio de propostas: 25/06/2025 às 09h. Data final para envio de propostas: 11/07/2025 às 08h50. Data limite para esclarecimento/impugnação: 08/07/2025. Acesso ao aviso: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * de adjudicação: menor preço global. Forma de entrega/regime de execução: empreitada por preço global. Instrumento contratual: contrato. Exige amostra: não. Vistoria: facultativa. Fundamentação: lei federal n 14. 133/2021 e decreto municipal n 4764/2024. Impugnações e esclarecimentos até as 17h do dia 09/07/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Custo da disputa. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

Data limite para recebimento das propostas: 07/07/2025. Abertura das propostas: 07/07/2025 às 09:00 horas. Processo exclusivo para ME/EPP. Vistoria obrigatória. Valor total estimado: R$ ****,67. Modo de disputa: aberto e fechado. Tipo de licitação: menor preço global. Pedidos de esclarecimentos e impugnações diretamente pela plataforma de licitações (www. ***. *. *). A licitação será realizada pelo município de Santa Bárbara, MG, através da secretaria municipal de administração pública, por solicitação da secretaria municipal de educação. Requisitos de participação: microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e equiparadas. Documentos de habilitação exigidos: prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal estadual e municipal, regularidade com a fazenda federal e seguridade social, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, registro comercial (para empresas individuais) ou ato constitutivo, estatuto, contrato social e alterações em vigor (para sociedades comerciais), certidão negativa de falência e concordata, atestado de capacidade técnica, alvará ou licença sanitária para serviços de buffet, informações bancárias (anexo V). Prazo de vigência do contrato: até 19/07/2025. Impugnações ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da abertura da sessão. Recursos administrativos nos casos previstos na lei federal n 14. 133/2021. A adjudicação do objeto será viabilizada pelo pregoeiro, sempre que não houver recurso. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente. O contrato terá prazo de vigência até 19/07/2025.

A prefeitura municipal de Campestre, MG, está buscando propostas adicionais para a contratação de uma empresa para realizar uma palestra sobre inclusão na prática na educação especial. O evento ocorrerá no dia 15/07/2025, no Cine Campestre, localizado na Praça Brasil, com duração de 60 minutos. O público-alvo são aproximadamente 300 profissionais da rede municipal de ensino. O valor estimado é de R$ ****,00. A data limite para envio das propostas adicionais é 30/06/2025 até as 15h. As propostas e documentações de habilitação devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail ***@***. *. * com o assunto: proposta dispensa n° 101/2025 ou protocoladas no setor de licitação e compras, no endereço Rua Cel. José Custódio, nº 84 - Centro - Campestre/MG - CEP: **** exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A subcontratação é proibida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do serviço e emissão da nota fiscal.

Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo de 4 horas), critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, etc. ), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimentos e impugnação (02/07/2025), prazo de validade da proposta (60 dias úteis), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), serviços a serem prestados (produção, locução, outdoor, extintores, banners, geradores, hospedagem, limpeza, alimentação, camarim), prazos de execução e de vigência do contrato (12 meses), condições de pagamento (ordem bancária em 30 dias), dotação orçamentária (ficha ****, fonte **** /****, fonte ****), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), características do serviço (horários e locais indicados pelo gabinete da prefeita, autorização de fornecimento - AF com 24h de antecedência), possibilidade de vistoria nos locais de execução dos serviços (facultativa), documentação de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), vedações (impedimentos de participação em licitação), critérios de desempate (preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas), negociação e julgamento (contraproposta ao licitante vencedor), verificação da habilitação (prazos e procedimentos), recursos (prazos e procedimentos), encerramento da licitação (homologação), condições de contratação (assinatura do contrato), obrigações da contratada (execução dos serviços, reparos, fornecimento de materiais, responsabilidade civil, etc. ), obrigações da contratante (fornecimento de condições para execução, fiscalização, pagamento, etc. ), prazos de execução e de vigência do contrato (12 meses), prazos e condições de pagamento e dotação orçamentária, gestão e fiscalização do contrato (fiscal do contrato), realização de vistoria (facultativa), modalidade de licitação (pregão eletrônico/menor preço global), sanções e penalidades (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com a administração), subcontratação (não permitida), dotação orçamentária, características do serviço (horários e locais indicados pelo gabinete da prefeita, autorização de fornecimento - AF com 24h de antecedência), possibilidade de vistoria nos locais de execução dos serviços (facultativa), documentação de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), vedações (impedimentos de participação em licitação), critérios de desempate (preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas), negociação e julgamento (contraproposta ao licitante vencedor), verificação da habilitação (prazos e procedimentos), recursos (prazos e procedimentos), encerramento da licitação (homologação), condições de contratação (assinatura do contrato), obrigações da contratada (execução dos serviços, reparos, fornecimento de materiais, responsabilidade civil, etc. ), obrigações da contratante (fornecimento de condições para execução, fiscalização, pagamento, etc. ), prazos de execução e de vigência do contrato (12 meses), prazos e condições de pagamento e dotação orçamentária, gestão e fiscalização do contrato (fiscal do contrato), realização de vistoria (facultativa).

Lote 1: Prestação de serviços de saúde como médico plantonista É responsável por prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos, ( em caso de não haver médicos especialista em pediatria) em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando- se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos. Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela SMS, realizado pelo Enfermeiro Classificador de Risco. Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e interpretar seus resultados; emitir diagnósticos; Prescrever tratamentos; Orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do cidadão; Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar ( caso indicado). Regime de escala sábado e domingo durante a vigência do contrato e convocação para eventuais feriados nacionais, municipal ou eventuais eventos festivos do Município, ou acompanhamento em caso de necessidade para em caso de Urgência e Emergência escala de horário conforme cronograma da Secretaria de SaúdeCarga horária de 12 horas por plantão